Jobim exige transferência de tecnologia na compra de caças

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, quer definir os critérios para a escolha dos novos caças supersônicos da Força Aérea Brasileira (FAB) até o fevereiro de 2008 - embora haja boa chance de que essa fase do processo seja concluída no mês que vem. Só uma exigência é inegociável. Por determinação de Jobim, a seleção será referenciada pela transferência de conhecimento avançado.

"A transferência de tecnologia da aeronave será essencial à decisão de compra", avisa o ministro. E apresenta esse ponto como uma questão simples: "Ou abrem a tecnologia ou não levam o contrato."

"O programa está sendo reavaliado", afirma Jobim, ao explicar o plano para escolha dos novos caças. "O trabalho se inicia com os estudos do Comando da Aeronáutica para definição dos requisitos da aeronave. A solução deverá ser sobreposta ao projeto de desenvolvimento nacional."

O programa FX-2 deve operar por consulta direta, um procedimento que permite dar preferência à aeronave adequada à necessidade da FAB, sem os limites da concorrência formal.

O tamanho da frota pretendida pela Força é estimado em 36 aviões e os recursos do investimento, da ordem de US$ 2,2 bilhões. Jobim, porém, alerta para o fato de ainda não haver deliberação sobre esses números. "Não há decisão alguma sobre valores ou quantidade de aeronaves a serem adquiridas. Isso se dará por meio da Estratégia Nacional de Defesa, que será apresentada no dia 7 de setembro de 2008."

A demanda sobre a tecnologia está longe de ser singela. Os fabricantes de caças de 5ª geração travam uma luta feroz com seus governos, restritivos quanto à cessão de informações consideradas sensíveis e que possam eventualmente chegar às mãos de grupos hostis.

MODELOS

O Alto Comando não é modesto em suas cogitações. Avalia o caríssimo Typhoon, o Eurofighter, e mesmo o F-35 Lightning, dos Estados Unidos - primeiras entregas nos EUA previstas para depois de 2014 -, o francês Rafale e, remanescentes da licitação anterior (a FX-1, cancelada em 2005), o russo Sukhoi-35 e o sueco Gripen JAS-39. Os americanos gostariam de entrar nessa discussão com o F-18A, poderoso caça-padrão da aviação naval, ou com a versão mais moderna do F-16. Mas esbarram na questão da entrega do conhecimento de ponta, vetado por um conjunto de leis. A rigor, apenas os prováveis concorrentes russos e franceses é que se dispõem a incluir a tecnologia no negócio.

Outro problema é fechar a conta: em média, cada um desses jatos não sai por menos de US$ 70 milhões a peça, com suprimentos básicos - um pedido total de US$ 2,5 bilhões, não considerados sistemas de armas, treinamento de pessoal, documentação e suporte à manutenção.

Por enquanto, o ministro da Defesa busca recursos para a modernização das três Forças. "Negociei com o Ministério do Planejamento uma suplementação de R$ 3 bilhões sobre os R$ 6 bilhões previstos para investimentos em 2008. Na execução haverá mais R$ 1 bilhão. O total vai a R$ 10 bilhões", conta.

TRANSFERÊNCIA

Oficiais da engenharia aeronáutica e especialistas independentes ouvidos pelo Estado concordam em que é preciso deixar claramente especificada como será praticada a passagem dos princípios tecnológicos. Na opinião de um engenheiro ligado ao Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) de São José dos Campos, o procedimento não se limita à entrega dos planos para a construção do caça, mas deve ser compreendido como o acesso ao conhecimento original mais profundo. "Em biologia, seria como aprender a criar a vida, e não apenas a copiá-la, como acontece na clonagem", compara o oficial.

Isso já aconteceu antes. Nos anos 80 a Embraer, então empresa estatal, associou-se a um consórcio italiano para produzir o caça-bombardeiro subsônico AMX, ainda hoje o principal vetor de ataque estratégico da FAB. O empreendimento custou ao governo entre US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões. A encomenda inicial de uma centena de jatos acabou limitada a pouco mais de 50, dos quais 53 estão em uso e começaram a receber um banho de revitalização eletrônica faz cerca de dois meses.

Foi com a experiência acumulada nesse acordo que a Embraer aprendeu a dominar determinado grau de informação, presente na linha comercial (de 50 até 122 lugares) da companhia.

"Há aspectos sutis", explica o engenheiro. "Os estudos do cone do nariz do novo caça servirão de base para quaisquer outros veículos aéreos de alto desempenho."