Jovens têm assistência médica ineficiente

Um dos principais problemas detectados pelas entidades de direitos humanos é o tratamento de saúde considerado inadequado na maior parte das unidades visitadas. No Núcleo de Ação Integral à Saúde do Complexo Raposo Tavares, por exemplo, foi constatado que um terço dos jovens são medicados com psicotrópicos.

Na unidade 38, do Complexo Raposo Tavares, um adolescente que tem uma bolsa de colostomia disse que "a demora e os atrasos no seu atendimento regular lhe causam graves problemas, inclusive uma vez se viu obrigado a substituir a sua bolsa de coleta por um saco plástico de supermercado".

Na mesma unidade, outro jovem que estava com o braço quebrado disse que a fratura aconteceu quando "o choquinho e o chocão entraram na unidade", no dia 27 de maio de 2009. O adolescente usa um pino metálico na região do cotovelo e não consegue mais esticar o braço. Disse às entidades sentir dor. "Foi informado de que não há como fazer fisioterapia", afirmam as entidades no relatório.

No Complexo Vila Maria, as equipes constataram que muitos jovens "mostraram doenças de pele, arranhões e até mesmo hematomas por causa dos maus tratos dos funcionários". Um menino com o dedo quebrado relatou ter de tirar o gesso sozinho, pois apanhava quando pedia para ir ao ambulatório.

MARMITEX

Há relatos de adolescentes da unidade 28, do Complexo Raposo Tavares, de que tiveram de "fazer as suas necessidades" na embalagem de marmitex.

Na unidade, as equipes constataram que "a enfermaria que está sendo desativada encontra-se completamente inadequada para atender às necessidades de saúde dos adolescentes".

Ainda de acordo com o relatório, "vários adolescentes apontaram que está faltando pasta de dente". Um funcionário da unidade relatou que o número de servidores não é suficiente para atender a unidade. "Segundo ele, isso tem criado uma série de problemas, principalmente com relação às emergências de saúde".

As equipes também disseram que na unidade 38 "alguns banheiros estão em péssimas condições, com vasos sanitários danificados, sem pias, sem ralos, com refluxo de esgoto, vazamentos ou sem chuveiro". "Verificou-se que em muitos ralos (buracos) haviam garrafas PET, sugerindo a existência de ratos."

Na unidade 28, as organizações constataram que, com exceção do refeitório, que foi reformado recentemente, "todas as instalações estão completamente depredadas". "Os banheiros do térreo estavam em condições absolutamente deploráveis. O banheiro próximo da escola tinha pias com vazamento constante e abundante de água. O ralo dessas pias não dava vazão suficiente ao volume do vazamento e a água escorria pelo chão. O mictório estava quebrado e desativado. Dos cinco vasos sanitários, apenas dois funcionavam", aponta o texto.

EDUCAÇÃO

Também foram encontrados problemas na infraestrutura voltada para educação. Na unidade 28 do Complexo Raposo Tavares, "as maiores queixas se voltavam à ausência de cadernos, lápis e canetas".

Os jovens disseram que não recebiam autorização para que pudessem ter livros dentro da unidade.

"As salas destinadas às aulas eram extremamente precárias. Uma delas não tinha carteiras, as outras duas tinham um número de carteiras muito inferior ao número de estudantes", disseram as entidades no relatório.

ENTIDADES QUE ELABORARAM O RELATÓRIO

Conectas Direitos Humanos: ONG internacional fundada em 2001 em São Paulo, desenvolve programas de fortalecimento de ativistas e acadêmicos em países do Hemisfério Sul e fomenta a
interação com a ONU, entidade com a qual tem status consultivo

Ilanud: Fundado em 1975 e estabelecido no País em 1997, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente atua em projetos de aprimoramento da Justiça

Instituto Pro Bono: Entidade que pratica advocacia voluntária e de promoção do interesse público criada em 2001 por 36 advogados de São Paulo

AMAR: Criada em 1998, a Associação de Mães e Amigos da Criança Adolescente em Risco, conveniada à Unicef, acompanha denúncias de violações de direitos dos adolescentes na Febem

ACAT Brasil: Criada em 1998, a ONG Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura trabalha com a Fédération Internationale de
l"Action des Chrétiens pour
l"Abolition de la Torture, com
estatutos consultivos na ONU. É filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos e faz parte da coordenação da Rede Brasileira Contra a Tortura

Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos: Atua desde 1983 no combate a violações
cometidas em estabelecimentos de privação de liberdade de
adultos e de adolescentes
(delegacias, presídios, unidades de internação) e por agentes de controle da violência

Cedeca (unidades Interlagos e Sapopemba): O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente presta assistência jurídica, social e psicológica e atua na difusão dos direitos da criança e do adolescente