Justiça de GO proíbe cirurgia controversa

A controversa técnica cirúrgica que promete curar diabete está proibida em caráter liminar pela Justiça Federal de Goiás até que seu criador - o médico goiano Áureo Ludovico de Paula - submeta o procedimento ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Embora ainda seja considerada experimental, a cirurgia, batizada de gastrectomia vertical com interposição ileal ou freio neuroendócrino, já foi realizada em centenas de pacientes por De Paula e outros médicos brasileiros. Entre os operados há figuras conhecidas, como o apresentador Fausto Silva.

Em São Paulo, a cirurgia era feita no Hospital Israelita Albert Einstein graças à parceria entre De Paula e o cirurgião Antônio Macedo. A assessoria do hospital informou que o procedimento está suspenso desde que o CFM divulgou, em novembro, parecer classificando a técnica como experimental.

Agora, segundo decisão do juiz Urbano Leal Berquó, a cirurgia só poderá ser feita em caso de urgência, quando houver risco de morte. Será preciso ainda autorização de comissão do Conselho Regional de Medicina de Goiás. A pena prevista é de R$ 100 mil por paciente caso a decisão não seja cumprida.

De Paula defende a tese de que a técnica é uma variação de um procedimento já regulamentado pelo CFM e, portanto, não seria experimental. Assim, ele não precisaria submetê-la ao Conep e solicitar um protocolo de pesquisa com seres humanos. "O único órgão que tem competência para avaliar se é experimental ou não é a Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica do CFM, que ainda está analisando o tema. O parecer emitido pelo conselho em novembro reflete a opinião de um único membro e foi feito sem detalhamento", afirma De Paula.

O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, confirmou que a interposição ileal, assim como outros procedimentos cirúrgicos para controle da obesidade e diabete, está sendo estudada pela câmara técnica do órgão. Um novo parecer deve ser divulgado ainda neste semestre determinando quais cirurgias são reconhecidas pela entidade.

Desde que foi descoberto que pacientes obesos submetidos a cirurgias bariátricas conseguiam controlar a diabete mesmo antes de perder peso, graças a alterações hormonais resultantes da operação, pesquisadores de todo o mundo têm tentado adaptar as cirurgias para tratar diabéticos não obesos. No Brasil, surgiram diversas linhas de pesquisa, até mesmo em universidades como USP e Unicamp. Com exceção do médico de Goiás, os demais pesquisadores submeteram seus projetos ao Conep. Um deles é Nilton Kawahara, da Faculdade de Medicina da USP, que considera promissora a técnica de De Paula e admite já tê-la aplicado em três pacientes.

Métodos Reconhecidos

Balão intragástrico: introduzido no estômago para aumentar a sensação de saciedade

Gastroplastia vertical bandada: cria no estômago um reservatório de 20 ml, regulado por um anel

Banda gástrica ajustável: prótese de silicone deixa o estômago com forma de ampulheta

Cirurgia de Fobi, Capella, Wittgrove e Clark: bolsa gástrica de 30 a 50 ml

Cirurgia de Scopinaro e suíte de duodeno: menor capacidade do estômago e extensão do intestino