Justiça do Rio nega indenização de R$ 10 bilhões pedida por Naji Nahas

A Justiça do Rio negou uma indenização de R$ 10 bilhões ao empresário Naji Nahas. A juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais. Além de não conceder a indenização, ela ainda condenou Nahas a pagar R$ 1 milhão de honorários aos advogados das rés: as bolsas de valores do Rio (BVRJ) e de São Paulo (Bovespa), hoje unidas na BM&FBovespa. O advogado de Nahas, Sílvio Tostes, já anunciou que vai recorrer da decisão.

Naji Nahas pedia reparação por prejuízos sofridos nas bolsas em 1989 e por ofensas a sua honra. Segundo o empresário, parte de sua carteira de ações, custodiada nas bolsas, foi confiscada mesmo não sendo destinada à garantia de financiamentos. Um dos maiores investidores do País à época, Nahas deixou de honrar financiamentos tomados para a compra de papéis em junho daquele ano. O volume de investimentos de Nahas era tanto que isso desencadeou uma crise no mercado financeiro e determinou a ruína da Bolsa carioca.

O investidor foi acusado de crime contra o sistema financeiro nacional, pagou multa de R$ 10 milhões à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e cumpriu prisão domiciliar. Chegou a ser condenado a 24 anos de detenção, mas recorreu e foi inocentado. Por isso, resolveu pedir indenização.

A juíza Márcia Cunha, no entanto, considerou que o investidor não foi vítima do revés do mercado financeiro. "Se sofreu prejuízos, são de sua inteira e única responsabilidade", afirmou Márcia Cunha na decisão.

Ela observou ainda a falta de elementos que justificassem uma indenização bilionária. "O pedido de reparação de R$ 10 bilhões não tem qualquer respaldo e é incompatível com a suposta carteira de ações do autor", afirmou.