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Legalizar a maconha para combater cartéis

México estuda iniciativa para liberar a venda da droga e reduzir a violência no país após mudanças na legislação nos Estados do Colorado e de Washington

09 de janeiro de 2013 | 2h 04
Richard Fausset é colunista - LOS ANGELES TIMES - O Estado de S.Paulo

Perdoemos os mexicanos por tentarem entender este enigma: então agora os Estados Unidos, depois de combater durante décadas a maconha mexicana, embarcaram numa cruzada por sua legalização? Os mesmos EUA, que desde sempre consideraram a Cannabis uma ameaça, financiam programas para envenenar as plantações de maconha, rasgam carrocerias de automóveis na fronteira, utilizam cães farejadores, sensores de fibra ótica e máquinas de raios X para detectar a modesta erva?

O sucesso das iniciativas de legalização nos Estados do Colorado e de Washington, em novembro, provocou um novo debate na nação que é uma das maiores produtoras de maconha do mundo: o México, que vem sofrendo horrores em sua guerra contra os cartéis assassinos da droga, acaso deveria seguir o exemplo dos Estados do oeste americano? O novo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, opõe-se à legalização, porém, disse recentemente à rede CNN que as notícias vindas daqueles Estados americanos "poderão nos levar a repensar a estratégia".

Esta reflexão já começou. Pouco depois da aprovação da medida nos EUA, o governador de Colima, Mario Anguiano, levantou a ideia de um referendo sobre a legalização em seu pequeno Estado costeiro. No Congresso mexicano, Fernando Belaunzaran, um deputado do Partido da Revolução Democrática, de esquerda, apresentou um projeto de lei que prevê a legalização em nível nacional. Os cartéis ganham provavelmente de 20 a 25% do faturamento de suas exportações de entorpecentes, da maconha, e Belaunzaran afirma que a legalização reduziria consideravelmente esses lucros que permitem aos cartéis comprar armas sofisticadas que são a causa de tanto derramamento de sangue.

"É uma questão de vida ou morte", disse Belaunzaran em uma recente entrevista coletiva. "E depois de 60 mil mortos (a estimativa das vítimas de seis anos de guerra contra os cartéis), ninguém pode afirmar que ela não seja essencial às vidas dos mexicanos."

O prefeito da Cidade do México, Miguel Angel Mancera, pediu a realização de um fórum sobre a legalização nacional um mês antes que a questão fosse votada no Colorado e em Washington. Desde então, várias entre as principais personalidades mexicanas vêm questionando a oportunidade de adotar as rigorosas medidas proibicionistas ainda usadas pelo governo dos EUA enquanto muitos americanos, no plano estadual e municipal, rejeitaram estas medidas nas urnas.

No jornal centrista Reforma, da Cidade do México, o colunista Sergio Aguayo definiu o amplo movimento de legalização nos EUA como "um tapa na cara" do ex-presidente mexicano Felipe Calderón, que combateu vigorosamente os cartéis na maior parte do seu mandato encerrado em 1.º de dezembro.

Fluxo. Embora a luta não tenha contribuído sensivelmente para parar o fluxo das drogas, disse Aguayo, Calderón não quis contestar substancialmente a política de tolerância zero do governo de Washington.

"Ele tinha a responsabilidade ética de conduzir a busca de alternativas", escreveu Aguayo. "Mas não o fez, apesar das evidências que estavam se acumulando de que ele ficaria à margem da história."

O colunista Claudio Lomnitz insistiu num tom ainda mais ousado, no jornal liberal La Jornada, imaginando um futuro em que a droga artesanal mexicana seria comercializada como tequila de qualidade. Até sugeriu nomes para marcas futuras de cepas mexicanas, com base na contracultura dos gringos da era da Guerra Fria, que a erva ajudou a alimentar: Na estrada, ou Uivo.

Neste momento, há um escasso apoio dos mexicanos para a legalização.

Uma pesquisa realizada em novembro mostrou que 79% continuam contrários à ideia. Em comparação, uma sondagem da Gallup divulgada no mês passado mostrou que 50% dos americanos se opõem à legalização e 48% são favoráveis.

O fato de, em geral, no México estar havendo menos estardalhaço em torno da legalização não surpreende Isaac Campos, historiador da Universidade de Cincinnati, para quem as atitudes conservadoras a respeito da droga têm raízes profundas no México.

O país, afirma num livro publicado em abril, condenou a maconha em 1920, 17 anos antes dos EUA, e os jornais mexicanos da época espalharam a ideia de que os fumantes de maconha eram mentalmente instáveis e propensos à violência. Entretanto, nos últimos anos, a hipótese de legalização passou a integrar a visão atual, disse Jorge Hernandéz, presidente do Grupo para uma Ampla Política para as Drogas no México, que apoia o abrandamento da legislação sobre o entorpecente.

Em 2009, o Congresso mexicano descriminalizou a posse de uma pequena quantidade de maconha e de drogas pesadas. Mas Hernández disse que o debate se mantém num plano "imaturo" no México, "no sentido de que as pessoas usam argumentos emocionais e questões morais para debater, e ainda não realizaram uma verdadeira discussão no que se refere aos seus aspectos técnico e regulador".

A legalização no âmbito nacional provavelmente encontrará forte oposição no Congresso. Hernández tem questões pessoais em relação ao projeto, mas disse que mesmo que não passe, poderá acabar "abrindo um espaço" para futura discussão.

Peña Nieto, que se opõe à legalização, falou em termos semelhantes, embora ninguém saiba ao certo o que o novo presidente quer dizer com "espaço para refletir" sobre a política em relação à guerra contra as drogas. Talvez ele espere para ver se as pesquisas no México seguem a tendência no Colorado.

Mas, mesmo então, o endosso da legalização poderá prejudicar as relações do México com os EUA, e comprometer os milhões de dólares destinados à guerra às drogas que os EUA despejam no país.

Embora recentemente o presidente Barack Obama tenha dito que não consideraria uma prioridade perseguir os que fumam por recreação no Colorado e em Washington, ele reiterou que não apoia a legalização, e a venda, posse e cultivo da planta continuam ilegais de acordo pela legislação federal.

Nos últimos meses, os governantes latino-americanos ousaram desafiar a posição dos EUA. O Parlamento do Uruguai estava propenso a aprovar uma ampla medida de legalização, mas o presidente José Mujica pediu aos parlamentares que esperassem, pois as pesquisas de opinião no país mostram também que o público reluta em legalizar a droga.

Em setembro, Calderón fez um comentário pouco claro afirmando que as "alternativas do mercado" podem ser uma solução para o problema hemisférico da droga. Vários outros chefes de Estado e de governo atuais e anteriores têm se mostrado mais diretos em seu apoio à legalização, ou pelo menos a um debate aprofundado sobre o tema.

Um estudo divulgado em outubro pelo Instituto Mexicano de Competitividade calculou que as medidas de legalização nos Estados do Colorado, Washington e Oregon (onde a legalização não passou) significariam que os consumidores americanos poderiam adquirir maconha americana mais barata e de melhor qualidade, reduzindo os lucros dos carteis da droga do México e criando "o mais importante choque estrutural que o narcotráfico experimentou em uma geração".

Mas, e se o México legalizar a maconha? A colunista do jornal Reforma, Ximena Peredo, afirma que isso "abriria as portas para enormes possibilidades de crescimento" no México, embora Alejandro Hope, coautor do relatório do Instituto de Competitividade, não tenha tanta certeza: "O que torna a maconha tão cara são os riscos envolvidos em sua comercialização, e a legalização poderia provocar uma queda substancial dos preços".

Além disso, os carteis da drogas, que enfrentam crescente repressão no mercado de narcóticos, já ampliaram suas atividades recorrendo ao sequestro, à extorsão e ao tráfico de pessoas. O fechamento de suas operações com a erva não levaria os carteis a adotar mais crimes violentos? A maconha faz "parte do nosso patrimônio", disse Adrian Vaquier, um vendedor de serviços de telefonia celular de 37 anos. Os soldados camponeses de Pancho Villa a fumavam na Revolução Mexicana e ela foi mencionada com destaque na famosa balada La Cucaracha, acrescentou.

Ao mesmo tempo, prosseguiu, a atual estratégia não funciona e continua enriquecendo os líderes dos carteis, "como acontecia com Al Capone". / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA





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