Lula afasta cúpula da Abin por causa de escuta ilegal no Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou ontem a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), incluindo o diretor-geral, Paulo Lacerda, por causa da escuta ilegal nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na tentativa de contornar o problema, o governo divulgou que o afastamento será temporário, até o fim das investigações, mas o comentário nos bastidores é de que dificilmente o atual comando da Abin - em guerra com a Polícia Federal - retomará as funções.

Entenda as acusações contra Abin sobre grampos ilegais

O desfecho da crise ocorreu à noite, depois de um dia tenso, marcado por várias reuniões no Palácio do Planalto. Mendes cancelou viagem que faria à Coréia do Sul e, logo pela manhã, disse a Lula que as providências não poderiam se resumir à abertura de um inquérito por parte da Polícia Federal. Estava nervoso e exigiu punição.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ficou ao lado de Mendes e discutiu com o general Jorge Felix, chefe do Gabinete Institucional da Presidência, que defendeu a Abin. Horas depois, na reunião de coordenação política, Felix chegou a pedir demissão, mas Lula não aceitou.

Mesmo sem culpar Lacerda pela espionagem, o presidente admitiu que a situação da cúpula da Abin era insustentável pela gravidade da crise institucional. Além de Lacerda, Lula afastou José Milton Campana, diretor-adjunto da Abin. Sob pressão, o presidente acabou convencido de que só uma solução desse tipo, como antecipou o Estado, acalmaria o Judiciário e a oposição.

A Abin gravou pelo menos uma conversa telefônica entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), segundo a revista Veja, além de espionar vários parlamentares, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).

Em nota divulgada à noite (leia íntegra ao lado), a Secretaria de Imprensa da Presidência afirma que o afastamento temporário da direção da Abin tem o objetivo de "assegurar a transparência do inquérito" da Polícia Federal. De acordo com o texto, Lula espera que o Congresso aprove "o mais rápido possível" o projeto que impõe maior controle às escutas telefônicas. Mais: determinou ao Ministério da Justiça que prepare, com o Supremo, projeto para aumentar a "responsabilidade administrativa e penal" de agentes públicos envolvidos com grampos.

Durante todo o dia, Lula tentou evitar o afastamento de Lacerda - homem da confiança do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos -, mas acabou cedendo, diante da gravidade do quadro, considerado "extremamente grave". Em três reuniões, o presidente reiterou a confiança no diretor-geral da Abin e destacou não acreditar que ele tenha mandado grampear Mendes. Alegou que ele era "um homem de bem". De qualquer forma, para evitar o agravamento da crise entre os Poderes, determinou o afastamento.

Para Lula, o mais provável é que tenha havido disputa de poder entre a Abin e a PF - hipótese levantada em conversas reservadas no Planalto desde a deflagração da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas.

HIPÓTESES

Em conversa com Demóstenes, o general Felix disse que o governo trabalha com várias hipóteses para as escutas. Uma delas seria a "degeneração" de algum setor da Abin, que teria agido sem o conhecimento de Lacerda. Também levantou a possibilidade de haver um grampo no Senado e, ainda, de o episódio ter sido planejado pelo próprio Dantas para desviar o foco das investigações. "Vocês repararam como Daniel Dantas saiu do noticiário?", ressaltou o ministro Jorge Felix.

ÍNTEGRA DA NOTA

O presidente da República, após ouvir a coordenação de governo sobre a denúncia de interceptação ilegal de telefonema do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu:

1. Referendar o pedido do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Felix, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, de abertura de inquérito policial pela Polícia Federal para investigar os fatos;

2)para assegurar a transparência do inquérito, afastar temporariamente a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até o final das investigações;

3. Manifestar a expectativa de que o Congresso Nacional aprove o mais rápido possível o PL 3272/08, de iniciativa do Poder Executivo, que regula e limita as escutas telefônicas para fim de investigação policial;

4. Determinar ao Ministério da Justiça a elaboração, em conversações com o Supremo Tribunal Federal, de projeto de lei que agrave a responsabilidade administrativa e penal dos agentes públicos que cometerem ilegalidades no tocante a interceptações telefônicas e de qualquer pessoa que viole por meio de interceptação o direito de todo cidadão à privacidade e à intimidade.

Brasília, 1.º de setembro de 2008

Secretaria de Imprensa da Presidência da República