Medir vigor da economia pelo PIB é inadequado

O conceito de Produto Interno Bruto (PIB) deveria ser ampliado a fim de incluir medidas de sustentabilidade e de bem-estar humano, segundo afirmaram importantes economistas em um relatório apresentado ao presidente Nicolas Sarkozy, da França. Sarkozy recomendou, na segunda-feira, à agência nacional de estatística a necessidade de dar mais peso a fatores como qualidade de vida e meio ambiente na avaliação do vigor econômico de um país.

Ele fez a recomendação depois de receber o relatório elaborado por um grupo de importantes economistas que ele encarregara de reavaliar a adequação do atual parâmetro da saúde fiscal: o PIB.

O painel, presidido por dois economistas vencedores do Prêmio Nobel, Joseph E. Stiglitz, da Universidade de Columbia, e Amartya Sen, da Universidade Harvard, concluíram que o PIB é uma medida insuficiente e suas avaliações deveriam incluir sustentabilidade e bem-estar humano.

Segundo o relatório, a "preocupação excessiva na métrica do PIB" também contribuiu para desencadear a atual crise financeira. Os estrategistas privilegiaram o crescimento econômico enquanto outros dados, como os que mostravam um crescente e insustentável endividamento das famílias e das empresas, foram menosprezados.

"A principal mensagem é a necessidade de se deixar de lado o fetichismo do PIB e de compreender os seus limites", disse Stiglitz. "Há muitos aspectos da nossa sociedade que não são cobertos pelo PIB."

Sarkozy, falando às vésperas da reunião da cúpula do Grupo dos 20 (20 maiores economias), disse que encorajará outros países a examinar as conclusões. "A França colocará isso na pauta de todas as reuniões internacionais e de todas as discussões que têm como objetivo a criação de uma nova ordem."

O presidente francês criou a comissão em fevereiro de 2008, na mais recente iniciativa para tratar do tema. A Organização para a Cooperação e o desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Comissão Europeia também estudam novas medidas econômicas. O PIB é a medida do valor de mercado de todos os bens e serviços produzidos na economia. Sua criação, na década de 30, quando o governo dos EUA procurava novos instrumentos para medir a renda e a produção nacional de forma mais precisa, tem sido descrita como um dos mais importantes avanços em macroeconomia.

Entretanto, há muito se critica que, embora meça com precisão o crescimento ou a contração da economia como um todo, o PIB é um instrumento imperfeito para descrever a saúde social. Os EUA, por exemplo, com a maior economia do mundo, estão em primeiro lugar no ranking do PIB. Mas aparecem bem mais embaixo em outras avaliações. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, que usa o PIB apenas como um de vários critérios, apresentou nos três primeiros lugares Islândia, Noruega e Canadá em 2008, e os EUA apareceram num distante 15º lugar. Os IDHs também procuram incorporar o valor de uma vida longa e saudável, o acesso ao conhecimento e um padrão de vida decente.

Como alternativa ao PIB no mundo desenvolvido, o reino de Butão, no Himalaia, preferiu concentrar-se na "felicidade nacional bruta", completa com os quatro pilares, os nove domínios e os 72 indicadores de felicidade.

Stiglitz observou que os recentes dados do censo dos EUA mostraram que no período que vai de 2000 a 2008, a renda média das famílias americanas caiu cerca de 4%. Mas no mesmo período, ele disse, o PIB - o dado preferido pela imprensa e pelo governo - subiu.

"Não existe um indicador único capaz de abranger tudo", afirmou Enrico Giovannini, presidente da agência italiana de estatística, Istat. "Não se trata de substituir o PIB, mas de complementá-lo com outros indicadores que podem fornecer outras medidas do bem-estar."

Giovannini, que até pouco tempo atrás era o chefe da equipe de estatísticas da OCDE, disse que as autoridades nacionais terão o grande desafio de voltar para trás e tentar começar a pôr em prática as recomendações da comissão. Segundo ele, espera-se que os países elaborem padrões comuns sob os auspícios da OCDE, porque, "de outro modo, teremos uma colcha de retalhos de indicadores".

Entretanto, apesar do entusiasmo de Sarkozy e dos participantes da conferência, Stiglitz, ex-assessor do presidente americano Bill Clinton, disse que "a unificação dos novos indicadores não se dará da noite para o dia", em razão da necessidade de coligir e testar os dados.

O relatório da comissão de Stiglitz, conhecido formalmente como "Medida do desempenho econômico e do progresso social revisto", afirmou que um dos problemas mais evidentes da utilização do crescimento econômico como medida do bem-estar é o fato de que ele exclui os danos provocados à sociedade e, em última instância, à economia por atividades não sustentáveis em termos do meio ambiente.

Por exemplo, "os países em desenvolvimento podem ser encorajados a permitir que uma companhia de mineração estrangeira explore uma mina, ainda que o país receba poucos royalties, e os mineiros possam ficar expostos a riscos para a saúde", afirma o relatório, "porque isso permitirá um aumento do PIB".

Eles também identificaram outro problema da dependência do PIB e de outras medidas "padrão": o fosso existente entre o que os dados dizem e o que as pessoas experimentam em realidade. No decorrer das últimas décadas, observam, o PIB subiu na maior parte do mundo, mesmo que a renda média disponível - a renda do "indivíduo representativo" - estivesse caindo em muitos países, o que significou que uma considerável parcela dos ganhos decorrentes do crescimento econômico acabava nas mãos dos ricos em detrimento dos outros.

Entre as recomendações específicas, está garantir que o próprio PIB meça as mesmas coisas em cada país, porque cada agência de estatística o calcula de maneira diferente, levando, em alguns casos, a amplas variações na avaliação dos serviços do governo. Em consequência, poderão ocorrer erros de estratégia, alertaram.

"O que medimos afeta o que fazemos; e, se nossas medidas forem falhas, as decisões poderão ser distorcidas", escreveram. "As políticas deveriam visar ao aumento do bem-estar social, e não do PIB".

*David Jolly é jornalista