Menos jovens e armas explicam queda de homicídios em São Paulo

A queda de 70% na taxa de homicídios no Estado de São Paulo entre 1999 e 2008 teve como algumas das mais importantes causas a redução relativa da população entre 15 e 24 anos - a que mais pratica e é vítima de assassinatos - e uma diminuição estimada em 60% no estoque de armas em poder da população entre 2001 e 2007. A questão demográfica e o controle de armas já vinham sendo apontados como fatores importantes da queda, mas nova safra de estudos acadêmicos traz indicações bem mais rigorosas sobre como foram de fato decisivos.

A taxa de homicídios paulista caiu de 35,71 por 100 mil habitantes por ano para 10,69, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Em 2009, porém, ela voltou a subir e já está acima de 11 por cem mil.

"A contribuição do nosso trabalho foi olhar de forma muito cuidadosa e detalhista a correlação entre queda das armas e de homicídios em São Paulo, que já estava estabelecida, mas para a qual agora podemos determinar a causalidade precisa, além de parâmetros para a sua intensidade", diz Gabriel Hartung, da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, autor do trabalho sobre armas.

Hartung refere-se ao fato de que, cientificamente, não basta apontar a coincidência entre a queda do estoque de armas e dos homicídios, já que a causalidade poderia ser inversa: com menor risco de homicídios, a população se desarma, ou resiste menos ao desarmamento.

No caso da demografia, um estudo do economista João Manoel Pinho de Melo, da PUC-Rio, indica que o padrão de redução do tamanho relativo do grupo de 15 a 24 anos, que influenciou a queda dos homicídios em São Paulo, está se replicando, com defasagem de alguns anos, em boa parte do Brasil - o que pode levar o País a uma significativa redução de homicídios nos próximos anos.

A má notícia é que há uma "barriga demográfica" dos nascidos em torno do ano 2000, isto é, um número de nascimentos bem maior do que o padrão recente. Assim, haverá de novo um grupo relativamente grande de jovens de 15 a 24 anos no Brasil de 2015 a 2025, o que poderia impulsionar novamente os homicídios.

Os trabalhos acadêmicos de Hartung e Melo filiam-se à corrente de estudos econométricos sobre crime, cujo exemplar mais célebre é a análise da queda da criminalidade nos Estados Unidos pelo economista Steven Levitt, autor do best-seller Freaknomics, que apontou a legalização do aborto como um importante fator.

O estudo sobre as armas é a tese de doutorado - que será defendida em agosto - de Hartung. Segundo o trabalho, a queda de 60% do estoque de armas em poder da população contribuiu com uma parcela de 9% a 12% da redução de 65% da taxa de homicídios no Estado de São Paulo entre 1999 e 2007. Isso significa que até 18% da queda dos homicídios até 2007 pode ser atribuída à forte repressão ao porte ilegal de armas no Estado e à aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003. No longo prazo, o efeito da política de controle de armas pode ser de uma queda de 20% na taxa de homicídios, segundo o trabalho de Hartung.

O que Hartung fez, sob orientação do economista Samuel Pessôa, da EPGE e do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV-Rio, foi utilizar a base de dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, com o número de ocorrências de todas as categorias de crime em todos os 645 municípios do Estado. Além disso, a base de dados contém uma série de informações sobre a eficiência policial por município, como a fração das ocorrências solucionadas, policiais e prisões por cem mil habitantes e a existência ou não do Infocrim - sistema informatizado de informações criminais online, que permite mapear o crime e distribuir melhor os efetivos policiais - na cidade.

Foi a partir da comparação estatística das variações das taxas de homicídios e de outros indicadores nos diversos municípios, envolvendo uma série de questões metodológicas complexas, que Hartung conseguiu inferir que uma redução de 1% no estoque de armas provoca uma queda de 0,15% a 0,20% na taxa de homicídios por cem mil habitantes.

A simples constatação de que os homicídios caíram junto com o estoque de armas, que já havia sido estabelecida, é insuficiente para mostrar uma causalidade em bases mais científicas. Já a comparação entre municípios permite efetivamente identificar as armas como causa. O autor nota, inclusive, que a queda nos homicídios se acelerou a partir de 2003, quando entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento.