Mesmo sem revisão, IPTU já vai subir 4,9%

A Prefeitura de São Paulo prevê aumento de 4,9% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2010. O reajuste tem por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estimado para este ano e está na proposta de Orçamento encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal. O projeto de lei será votado até o fim do ano. Com o reajuste, o valor que a Prefeitura arrecada por ano com o IPTU crescerá de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,3 bilhões, segundo estimativas da administração municipal. Em 2009, a alta foi de 6% e, em 2008, o porcentual aplicado foi de 4%.

A correção pela inflação incide sobre o valor venal do imóvel e é feita anualmente. Para saber o valor a ser pago em 2010, basta multiplicar o montante desembolsado neste ano por 1,049, explica o matemático financeiro José Dutra Sobrinho.

Pela primeira vez em oito anos, o governo municipal pretende atualizar também os valores venais, para aproximá-los dos praticados pelo mercado. A medida terá impacto no IPTU, já que a base de cálculo do imposto corresponde a 1% do valor venal do imóvel, além de descontos ou acréscimos, de acordo com a faixa de preço. Um apartamento residencial avaliado em R$ 150 mil, por exemplo, paga R$ 1.406,83 por ano de IPTU. Se o valor venal for reajustado em 50%, a taxa sobe para R$ 2.306,83, alta de 64%.

Proprietários de áreas que tiveram valorização nos últimos anos seriam prejudicados. Estudos da Secretaria de Finanças divulgados pela imprensa apontam crescimento de mais de 300% em algumas regiões, como o Largo da Concórdia, no Brás, zona leste da capital.

A Prefeitura garante, no entanto, que haverá um teto para o reajuste do imposto, ainda não fixado. A diferença seria parcelada nos anos seguintes. Para isso, Kassab deve encaminhar um projeto de lei até o dia 25 ao Legislativo para mudar a Planta Genérica de Valores (PGV), onde estão registrados os valores venais. A intenção é aprovar a mudança ainda neste ano para que entre em vigor em 2010. Caso seja aprovada, deve render mais R$ 1 bilhão aos cofres públicos por ano.

Por causa da receita adicional, o relator do Orçamento na Câmara Municipal, vereador Milton Leite (DEM), decidiu aguardar o projeto do Executivo antes de encerrar o texto que será votado pelos colegas. "Com base nessa nova previsão de arrecadação vou recompor a peça orçamentária." A expectativa é de reduzir os cortes que, segundo ele, são necessários.

Kassab não deve ter dificuldade para ter o projeto aprovado, pois conta com apoio de 40 dos 55 vereadores. Para aprovar a medida são necessários 28 votos.

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NÚMEROS

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R$ 3,3 bilhões

é o valor que a Prefeitura

espera arrecadar com o

aumento no Imposto Predial

e Territorial Urbano (IPTU),

em 2010

R$ 1,4 mil é o

valor anual de IPTU de um

imóvel residencial que

custa R$ 150 mil

R$ 1 bilhão

renderia aos cofres públicos a atualização da PGV paulistana