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Ministério cria força-tarefa e cidade que não pagar auxílio sairá do Mais Médicos

Após Estado revelar falta de pagamento de auxílios municipais, ministro diz que cidades terão 15 dias para acertos

10 de fevereiro de 2014 | 2h 02
Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois de o Estado revelar que os cubanos do Mais Médicos têm trabalhado sem receber a ajuda de custo prevista nas regras do programa, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse em entrevista exclusiva que determinou uma operação "pente-fino" para notificar administrações que não cumprem as contrapartidas. E, segundo ele, essas prefeituras deixarão de receber os profissionais da terceira etapa do Mais Médicos - são até 2.900 profissionais que começarão a trabalhar no início de março.

2.900 profissionais que começarão a trabalhar no início de março - Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão
2.900 profissionais que começarão a trabalhar no início de março

Os municípios que continuarem, mesmo após a notificação, a deixar de pagar os auxílios moradia, alimentação e de transporte serão descredenciados do programa, segundo o ministro. "O governo federal não admite que os municípios deixem de cumprir seu papel. Todas as partes precisam seguir à risca o acordo de cooperação para que os profissionais trabalhem com as devidas condições. Em um prazo curto, todos teremos a garantia de que estaremos cumprindo nossos compromissos."

Chioro disse que determinou "rigor" nesse acompanhamento, a cargo do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Onde for detectada alguma irregularidade, o município será notificado e terá cinco dias para preparar a resposta. Em seguida, a coordenação estadual do programa, com representantes do ministério, do Estado e da prefeitura, aguardará até 15 dias para que a situação se normalize. Caso isso não aconteça, o município será descredenciado do programa.

Abrangência. O ministro acredita que são poucos os municípios que não arcam com os custos de moradia, alimentação e transporte em contrapartida ao pagamento das bolsas pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o programa tem 2.100 prefeituras credenciadas.

Até agora, o governo federal notificou 37 prefeituras acusadas de irregularidades, a maioria por falta de pagamento dos auxílios. Dessas, 27 regularizaram a situação, segundo a pasta. Apenas uma, a de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi desligada do programa, depois de o ministério tentar, por dois meses, fazer o município pagar os auxílios a três médicos estrangeiros.

"A lista de prefeituras notificadas pode aumentar com o pente-fino, mas não acredito em um salto. São problemas localizados que não comprometem a legitimidade do programa", disse Chioro.

Meios. Sobre a garantia de transporte para as visitas domiciliares, o ministro disse que o acordo entre o governo federal e as prefeituras não impõe que seja oferecido um carro ao médico - porque essa situação depende das características geográficas de cada Unidade Básica da Saúde (UBS). No entanto, segundo ele, as prefeituras precisam garantir meios para que as visitas sejam feitas.

Conforme o ministro, o governo federal está "sensível" à queixa dos médicos cubanos, que representam 81% dos profissionais participantes do programa, sobre o alto custo de vida nas cidades brasileiras. O governo cubano paga uma bolsa de R$ 900 aos profissionais da ilha, enquanto médicos de outros países recebem R$ 10 mil da bolsa depositados integralmente em suas contas.

Chioro disse que o governo faz uma avaliação periódica do programa juntamente com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o que inclui os valores dos auxílios pagos aos profissionais. E ressalta que todas as condições foram combinadas com os médicos da ilha, antes mesmo de seu embarque para o Brasil.


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