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MP ainda investiga ampliação

17 de outubro de 2009 | 0h 00
BRUNO TAVARES - O Estadao de S.Paulo

Apesar das recentes derrotas na Justiça, a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital continua investigando a ampliação da Marginal do Tietê. Com o auxílio de especialistas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e da Escola Politécnica, ambas vinculadas à USP, a promotora Maria Amélia Nardy Pereira pretende elaborar um minucioso laudo sobre a obra. O pedido chegou a ser feito judicialmente, mas acabou indeferido em 1.ª e 2.ª instâncias.

Maria Amélia questiona três aspectos: a falta de plano de emergência; o risco de agravamento das enchentes em razão da impermeabilização do solo; e o custo da obra em relação ao orçado inicialmente. "Essa obra começou custando R$ 800 milhões e já está em R$ 1,7 bilhão", disse a promotora. "Tenho certeza de que, quando o projeto estiver pronto, os alagamentos na Marginal serão mais frequentes."

Em setembro, após o temporal que fez o Rio Tietê transbordar, bloqueando o trânsito na Marginal, a Promotoria de Habitação e Urbanismo emitiu parecer pedindo a suspensão liminar das obras de ampliação. Para o MP, as informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) eram insuficientes para se analisar os reais impactos da obra. O pedido foi indeferido pela juíza Maria Fernanda Rodovalho, da 12.ª Vara da Fazenda Pública. A promotoria requereu então a criação de uma comissão multidisciplinar, formada por especialistas do IPT e da USP, para analisar a obra, mas não teve sucesso. O Tribunal de Justiça seguiu o mesmo entendimento da juíza.