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Multa por usar celular ao dirigir subirá de R$ 85,13 para R$ 191,54

Infração também deixa de ser considerada média e passa a ser gravíssima

26 de novembro de 2009 | 0h 00
Eugênia Lopes, BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo

Quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi escrito e aprovado, em 1997, a telefonia celular ainda engatinhava no País. Como poucas pessoas tinham acesso a telefones móveis e a prática de conversar dirigindo era incomum, estabeleceu-se que os motoristas flagrados responderiam por uma infração média, punida com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, falar ao telefone celular e dirigir ao mesmo tempo vai custar mais caro para os motoristas infratores.

O aumento do valor da multa está previsto na revisão do CTB, que está sendo feita no Congresso. Assim que as mudanças forem sancionadas, a multa por falar ao celular saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 191,54. Além disso, a infração deixará de ser considerada média, passando a ser enquadrada como gravíssima.

Hoje, o Código prevê a mesma pena e multa para quem é flagrado falando ao celular ou com fones de ouvidos e dirigindo. No projeto em tramitação na Câmara, a infração para quem estiver utilizando fone de ouvido e dirigindo continuará a ser considerada média, com a multa de R$ 85,13. "A popularização da telefonia celular e dos mini aparelhos de som impõe o controle devido, por interferir na capacidade do motorista, comprometendo os reflexos demandados no trânsito", justificou a relatora do projeto, deputada Rita Camata (PSDB-ES).

O projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Viação e Transportes da Câmara prevê ainda a adoção de novos critérios para a infração por excesso de velocidade. Pela proposta são criadas quatro faixas de velocidades superiores à máxima permitida para o local. Hoje, esses critérios são de acordo com a Lei 11.335, de 2006, que estabelece três patamares de superação da velocidade máxima permitida para as vias, definidos em porcentual. O texto ainda recebeu contribuições do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e das Companhias de Engenharia de Tráfego (CETs)

CRESCIMENTO

Na capital paulista, falar ao celular dirigindo representou, no ano de 2008, o quarto tipo de infração de trânsito mais comum, com 373.455 anotações. Foi, ao mesmo tempo, o segundo tipo de ilegalidade que mais cresceu entre 2007 e o ano passado, com aumento de 47,48%. A primeira foi ultrapassar semáforo vermelho.


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