No Congresso, médicos petistas turbinaram tramitação da emenda

Três médicos petistas em postos-chave no Congresso turbinaram a tramitação do projeto de regulamentação da Emenda 29. O projeto ganhou tal velocidade que provocou uma reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Está difícil agüentar o cerco dos médicos", disse Lula, em recente reunião com líderes de partidos aliados.

O presidente referia-se ao empenho do senador Tião Viana (PT-AC), autor do projeto aprovado pelo Senado, que garante mais recursos para a saúde, do líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), cuja atuação foi decisiva para que o projeto chegasse ao plenário da Câmara, com possibilidade de ser votado na próxima semana.

PROBLEMA

A aprovação do projeto de Viana, no entanto, criou um problema para o Planalto, uma vez que obriga a União a aplicar 10% de suas receitas em saúde. Partiu do próprio presidente Lula o aviso de que vetaria o projeto, se não fosse criada, durante a tramitação na Câmara, uma fonte de recursos para cobrir os gastos extras.

A base governista na Câmara incluiu no projeto da Emenda 29 a criação de um impostos nos moldes da antiga CPMF. Coube a Fontana dar o nome, Contribuição Social para a Saúde (CSS). Fontana também fez a dobradinha com outro petista gaúcho e médico, ao escolher o deputado Pepe Vargas para relatar a proposta.