ir para o conteúdo
 • 

Patrocinado por

Você está em Notícias > Política

No Pontal, ruralistas e MST atacam velhos aliados

Governo tucano segura projeto de interesse de fazendeiros e Incra desatende sem-terra

26 de dezembro de 2013 | 2h 06
JOSÉ MARIA TOMAZELA , SOROCABA - O Estado de S.Paulo

O governo do PSDB em São Paulo e a gestão do PT no Planalto vivem hoje situações contraditórias na política fundiária do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado. A razão dos conflitos são duas medidas, uma na esfera estadual e outra na federal, que estão paralisadas. De um lado, ruralistas criticam os tucanos, seus tradicionais aliados, pela inoperância. De outro, militantes do MST acusam os órgãos federais, comandados pelos velhos parceiros petistas, de barrar a distribuição de terras na região.

No caso do PSDB, um projeto do governo tucano que regulariza áreas com mais de 15 módulos fiscais - acima de 400 hectares - que beneficia os fazendeiros está parado há cinco anos na Assembleia Legislativa. O projeto partiu do então governador tucano José Serra, mas o PSDB, que detém maioria na casa, não deixou que ele seguisse adiante.

Ao mesmo tempo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão do governo federal, vem retardando a renovação de um convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para arrecadar terras devolutas na região para futuros assentamentos A medida é defendida por grupos aliados como o Movimento dos Sem Terra (MST). O último convênio venceu em dezembro de 2007 e, apesar do interesse do Itesp, o Incra reluta em renová-lo.

De acordo com o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, o PL 578, de 2007, foi encaminhado à Assembleia junto com outra proposta que legalizava áreas com até 450 hectares. O projeto que permite a regularização de pequenas propriedades foi aprovado em março do ano passado e virou lei, mas a legalização das áreas maiores emperrou. "A regularização foi uma promessa do governo do PSDB ao setor produtivo da região, mas deixaram cair no esquecimento. Enquanto isso, o governo tucano continua movendo ações contra produtores que estão produzindo há mais de um século. Isso gera um clima de permanente conflito na região", atacou Nabhan.

Pressões. O deputado tucano Mauro Bragatto, coordenador da Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária do Estado, disse que a proposta não avançou por força das pressões contrárias. "O PT e o PSOL são contra e uma proposta como essa depende também da oposição. Não havia apoio social para a regularização das áreas maiores e a Assembleia nem quis discutir. O projeto acabou indo para a geladeira." Segundo ele, nada impede que a proposta volte a ser examinada. "Quando surgirem condições objetivas, vamos colocá-la em pauta."

Já o convênio que permite ao governo paulista retomar as terras devolutas na região terminou há seis anos e não foi renovado. A recuperação das terras e sua destinação a assentamentos depende do aval do Incra, que repassa recursos para as benfeitorias. O dirigente estadual do MST, Márcio Barreto, acusa o governo federal de "trabalhar contra" a reforma agrária na região. "Houve um desmonte do Incra em São Paulo e o governo federal fez de tudo para evitar a parceria com o governo do Estado para arrecadar terras que estão com grileiros."

O Incra informou em nota que novo convênio está em fase final de análise. "O órgão estadual apresentou minuta de convênio que passou por alterações", diz a nota. A assessoria do Itesp informou que o Estado tem interesse em fazer o convênio para a reversão de terras públicas, mas aguarda posição oficial do Incra.

A expectativa é arrecadar 33 mil hectares. No Pontal, já foram instalados 94 assentamentos estaduais e 17 federais. No Estado, são 180 assentamentos: 136 estaduais e 44 federais.




Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

Cerveró discorda que Pasadena era mau negócio

  • Cerveró discorda que Pasadena era mau negócio
  • Pasadena não foi um bom negócio, diz Graça Foster
  • Candidatos de oposição escolhem São Paulo para sediar campanha



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo