No TJ-SP, 5 desembargadores receberam antecipado R$ 4,2 mi

Entre os magistrados há dois ex-presidentes da corte; desembolsos milionários também são alvo de inspeção do CNJ

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

20 Janeiro 2012 | 03h08

Apenas cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam antecipadamente cerca de R$ 4,2 milhões, entre 2008 e 2010. Dois ex-presidentes da corte, desembargadores Roberto Vallim Bellocchi (2008/2009) e Antonio Carlos Vianna Santos, que morreu em janeiro de 2011, sozinhos levaram R$ 2,6 milhões.

Bellocchi recebeu R$ 1,6 milhão - afirma ter recebido "pouco mais de R$ 500 mil " - e Vianna R$ 1 milhão, valor que pagou a si em sua própria gestão, em 2010. Vianna autorizou liberação de valores elevados a vários juízes.

Os outros três desembargadores, citados em procedimentos sob análise do Órgão Especial do TJ, são: Fábio Gouvêa, Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim e Alceu Penteado Navarro, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles integraram a Comissão de Orçamento do TJ, que emite pareceres pela liberação ou não de recursos.

Os casos desses magistrados são reputados "os mais graves" pela presidência do TJ, por causa do montante e do curto prazo em que os valores chegaram na conta dos beneficiários.

O desembargador Ivan Sartori, que preside o TJ, ressalta que os créditos são devidos. Mas considera que foram prejudicados outros magistrados que postulam verbas acumuladas por férias não tiradas acrescidas de fator de atualização monetária.

Os contracheques milionários são alvo de inspeção do Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, 29 desembargadores e juízes paulistas foram contemplados por meio desse modelo de desembolso, os pagamentos antecipados. Além do período abrangido está em apuração qual o índice de correção aplicado.

Navarro já apresentou defesa prévia no dia da posse de Sartori, 2 de janeiro. Grave doença que debilita sua filha, despesas com medicamentos caros e internações, são a justificativa do desembargador para o recebimento de R$ 420 mil, divididos em parcelas mensais de R$ 10 mil.

Ele destaca em sua peça de defesa que declarou à Receita, ao TJ e ao TRE todos os custos relacionados à enfermidade em família. "Os valores por mim recebidos estão estritamente dentro dos critérios legais." O desembargador Gouvêa não atendeu a reportagem. A assessoria de Cotrim informou que ele "não conversa com jornalista".

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