Nova linha de crédito à construção terá R$ 3 bi

Preocupado em proteger o País dos efeitos da freada na economia global, o governo anuncia hoje uma linha de crédito de capital de giro de R$ 3 bilhões para a construção civil. A indústria em geral poderá ser beneficiada com medida semelhante. Existe ainda a possibilidade de os prazos de recolhimento de impostos serem alongados para aliviar as empresas. Essas medidas foram anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o 3º Encontro Nacional da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo Mantega, o socorro às construtoras virá da Caixa Econômica Federal, mas não sairá do FGTS. A taxa de juros ainda será definida. O setor pede que a nova linha de crédito não custe mais que a Taxa Referencial (TR) mais 9% ao ano.

O dinheiro pode ser usado para operações de fusão entre construtoras, segundo informou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. Poderá ser usado também para adiantar fluxo de caixa a construtoras que venderam a prazo, numa operação chamada compra de recebíveis.

As construtoras em melhores condições poderão recorrer a essa linha de crédito para comprar empreendimentos de concorrentes. A contabilidade é feita de forma segregada: cada empreendimento é comercializado e construído por meio de uma Sociedade de Propósito Específica (SPE). Essa SPE poderá ser vendida de uma construtora para outra.

Segundo Simão, o montante prometido por Mantega é suficiente para evitar a paralisação imediata do setor, cujo crescimento projetado para este ano é de 8,5%. "No ano que vem, deveremos ter uma desaceleração e estamos justamente batalhando para que a queda não seja muito grande."

O mesmo ocorre no setor de infra-estrutura. O presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, passou os últimos dias em romaria pela área econômica do governo em busca de apoio para sua proposta de um fundo específico para financiar a infra-estrutura. Os bancos oficiais e fundos de pensão poderiam comprar cotas desse fundo, de cerca de R$ 10 bilhões, e assim garantir que os R$ 100 bilhões em projetos de infra-estrutura já contratados não parem.

FORTE IMPACTO

É fato, porém, que a economia real brasileira já começa a sentir o baque da crise mundial, segundo o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto. "O tranco na liquidez tem-se refletido e se traduz em redução do nível de atividade."

"Vamos ter forte impacto na economia real", afirmou Mantega, sem rodeios. "O mundo todo vai desacelerar e o travamento do crédito se transmitiu rapidamente para o nível de atividade." Ele ressalvou que os efeitos serão menos sentidos pelos países emergentes, não porque acredite no descolamento entre as economias avançadas e os países em desenvolvimento, mas porque esse último grupo está em melhor posição para enfrentar as turbulências, até pelo fato de ter sofrido mais duramente os efeitos de crises anteriores.

O ministro reconheceu que os bancos têm adotado uma posição de comedimento e precaução diante da crise, o que tornou as linhas de crédito mais escassas e caras. Essa atitude, disse ele, é "natural" no atual cenário econômico.

Mantega observou, ainda, que as medidas anunciadas pelo governo levam algum tempo para surtir efeito. No caso da nova modalidade de redesconto - com a possibilidade de o Banco Central emprestar a bancos tendo como garantia suas carteiras de crédito - havia até um empecilho legal, o que levou o governo a editar uma medida provisória.

Ainda assim, os técnicos são cautelosos. "Todos têm medo, mas o redesconto vai começar a funcionar", disse o ministro.