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Obama prepara ''faxina'' no governo

Eleito quer remover traços do autoritarismo que deu respaldo à guerra ao terror de Bush na Defesa, Justiça e inteligência

14 de novembro de 2008 | 0h 00
Washington - O Estadao de S.Paulo

A equipe de transição de Barack Obama já começou a trabalhar na reforma do Departamento de Justiça, que durante o governo de George W. Bush teve importante papel político. A informação é do Washington Post. Nos últimos dias, assessores de Obama já haviam vazado informações de que o novo governo fará mudanças nas agências de inteligência e no Departamento de Defesa, além de fechar a prisão de Guantánamo. Ou seja, o presidente eleito pretende eliminar todos os resquícios do autoritarismo que, por exemplo, deu suporte à política de guerra ao terror da administração atual.

A faxina no Departamento de Justiça deve abranger do método de contratação de estagiários até as regras sobre interrogatórios de suspeitos de terrorismo. No topo da lista está a caixa-preta do Office of Legal Counsel (órgão correspondente à nossa Advocacia Geral da União), que deu sinal verde para as políticas mais polêmicas do governo, como as escutas telefônicas de cidadãos comuns e o financiamento público de grupos religiosos.

Muitos memorandos e transcrições de escutas ilegais permanecem secretos, apesar dos protestos do Congresso. Os democratas abrirão os arquivos e esperam encontrar aberrações jurídicas. Com esse tipo de medida,Obama pretende restaurar a credibilidade do Departamento de Justiça, abalada durante a gestão de Alberto Gonzales, amigo de Bush envolvido na demissão de promotores por motivos políticos e em casos de escutas sem autorização judicial.

O presidente eleito, no entanto, enfrentará alguns problemas. O principal será evitar uma caça às bruxas de funcionários federais. Alguns democratas moderados pressionam para que o novo governo não crie um clima de revanchismo ao perseguir servidores que tiveram conduta condenável.

Do outro lado da corda estão organizações de defesa dos direitos humanos e o presidente do Comitê Judiciário da Câmara, John Conyers, que exigem que o novo presidente faça exatamente isso. Outra dificuldade será lidar com recursos escassos. O orçamento do Departamento de Justiça está comprometido - 7% dele, que deveria ser usado para combater casos de corrupção e o tráfico de drogas, foi desviado para a guerra ao terror de Bush.

GUANTÁNAMO

Obama prometeu também fechar a prisão de Guantánamo, em Cuba. A tarefa, porém, não é simples. O primeiro obstáculo é saber o que fazer com os 255 presos, dos quais apenas 23 foram acusados formalmente.

Especialistas dizem que um dos caminhos seria fechar a prisão por meio de uma ordem executiva e transferi-los para os EUA. Nesse caso, os presos teriam quatro destinos possíveis: poderiam ser julgados por um tribunal federal, enfrentariam a corte marcial, seriam expulsos para seus países de origem ou simplesmente soltos.

O maior problema, segundo juristas, é como montar um processo contra os detentos. A maioria não foi enviada a Guantánamo para ser julgada, mas para dar informações de inteligência. Como essas informações foram obtidas sob tortura, na maior parte das vezes, os tribunais americanos seriam obrigados a liberá-los.

Mesmo que fechasse a prisão, provavelmente, o Exército, a CIA e o FBI continuariam prendendo supostos terroristas, que terão de ser levados para algum lugar. Uma solução que tem ganhado força é a criação de uma Corte de Segurança Nacional, que seria um híbrido entre um tribunal civil e militar.

INTELIGÊNCIA

A mudança chegará também às agências de inteligência, os órgãos federais que mais se aproveitaram dos métodos de interrogatório e escutas ilegais. Dificilmente permanecerão nos cargos o diretor da Inteligência Nacional, Mike McConnell, e o chefe da CIA, Michael Hayden.

A limpeza, contudo, não será completa, pelo menos não nos primeiros anos. Obama terá de aguardar para tomar cargos-chave, que são garantidos por mandatos. É o caso de Ben Bernanke, presidente do FED (Banco Central americano), com mandato até 2010, de Michael Mullen, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, que fica até 2009, e de Robert Mueller, diretor do FBI (polícia federal), que só deixa o governo em 2011.

O presidente eleito poderia manter, no entanto, o atual secretário de Defesa do governo Bush, Robert Gates, nome bastante elogiado por republicanos e democratas. "Obama prometeu ampliar a cooperação entre os dois partidos e, por isso, ele precisa de nomes fortes da oposição no primeiro escalão", disse ao Estado por telefone William Galston, analista do Brookings Institution. "Acho que pelo menos um secretário importante será mantido. Em algumas agências, a chefia pode até continuar, mas a política não será a mesma", disse. "No caso do Pentágono, apesar de ser secretário de Bush, Gates poderia implementar essa mudança."

HILLARY

De acordo com o jornal Washington Post, a equipe de Obama considera a possibilidade de convidar Hillary Clinton para ser secretária de Estado. A indicação, segundo o jornal, serviria para aproximar as duas correntes do partido, que saiu dividido das primárias.

WPOST, COM ROBERTO SIMON

COTADOS PARA O GABINETE

ESTADO

Bill Richardson: governador do Novo México, filho de mexicana, que fala espanhol fluentemente

John Kerry: senador democrata por Massachusetts, candidato

derrotado por Bush em 2004

DEFESA

Chuck Hagel: senador republicano, crítico da guerra do Iraque, acompanhou Obama em sua viagem ao Oriente Médio,

em julho

Richard Danzig: principal conselheiro de Obama para assuntos de defesa durante a campanha e ex-secretário de Bill Clinton

Robert Gates: atual secretário de Defesa, ficaria o tempo necessário para realizar a transição

JUSTIÇA

Eric Holder: foi secretário adjunto de Justiça do governo de Bill Clinton

Janet Napolitano: governadora do Arizona e uma das primeiras a apoiar Obama nas prévias

Deval Patrick: governador negro de Massachusetts e ex-diretor do Escritório de Direitos Civis durante o governo Clinton

TESOURO

Timothy Geithner: presidente do FED do Estado de Nova York, vice-presidente do Federal

Open Market Commitee e ex-integrante da cúpula do FMI

Lawrence Summers: com passagem pelo Banco Mundial, ocupou o cargo no governo Clinton

Paul Volcker: economista, ex-presidente do FED (Banco Central) e conselheiro de Obama