Oposição promete parar votações se não dividir comando da CPI

Em represália à decisão do governo de ficar com os dois postos de comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na Petrobrás e na Agência Nacional de Petróleo (ANP), o DEM e o PSDB resolveram ontem entrar em obstrução para tentar impedir a votação de propostas de interesse do Palácio do Planalto. A ideia dos oposicionistas é não deixar votar medidas provisórias como a que cria o Fundo Soberano e a que autoriza a União a emprestar R$ 100 bilhões ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ambas as MPs perdem validade já na segunda-feira.

"Se eles (governistas) têm número para eleger o presidente e designar o relator da CPI da Petrobrás, nós vamos fazer valer nosso ponto de vista e entrar em obstrução", afirmou ontem o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

"O entendimento era para que ficássemos com a presidência. Suspenderam o entendimento que estava viabilizado", disse Agripino, momentos após ser informado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), de que a oposição não ficaria com o cargo. Mais tarde, depois de desistir de fazer um discurso no plenário do Senado, Renan confirmou que a oposição não ficaria com nenhum dos postos de comando. "Criar uma CPI é direito constitucional da minoria, mas quem vai ser o presidente é um processo da maioria", argumentou.

A decisão de atropelar a oposição e deixar nas mãos de governistas a presidência e a relatoria da comissão foi tomada na segunda-feira depois de encontro de Renan com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O peemedebista era favorável a um acordo e argumentava que o governo não deveria "mexer com os brios da oposição".

Os 11 titulares e 7 suplentes da CPI da Petrobrás deveriam ser indicados ontem à noite. A expectativa era de que a relatoria ficasse com o PMDB e a presidência com o PT. Os senadores petistas João Pedro (AM) e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC), eram os mais cotados para presidir a comissão. No PMDB, as dúvidas recaiam sobre Valdir Raupp (RO) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). O PMDB deveria indicar para a comissão os senadores Paulo Duque (RJ), Leomar Quintanilha (TO) e Neuto do Conto (SC). Um dos critérios utilizados para a escolha dos integrantes era o de evitar senadores que tenham disputas diretas nas eleições de 2010 com petistas em seus Estados.

Inácio Arruda (PC do B-CE) deveria integrar a CPI como um dos representantes do bloco governista. Jefferson Praia (AM) foi escolhido para representar o PDT no inquérito, enquanto pelo PTB estava confirmado o nome do ex-presidente Fernando Collor (AL), como titular, e o do líder Gim Argello (DF) na suplência.

As negociações para compor a CPI da Petrobrás começaram ontem cedo com uma maratona de reuniões entre o líder do PMDB, líderes aliados e de oposição. Em rota de colisão com Renan, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), foi afastado das articulações e convencido a não participar da comissão. Em seu lugar, ficou Ideli Salvatti, hoje com mais trânsito entre os peemedebistas.