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PAC cobre só 13% do custo de obras nas BRs

Levantamento do Ipea aponta que o governo precisaria investir R$ 183,5 bi para resolver todos os problemas

25 de maio de 2010 | 0h 00
Leonardo Goy / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para resolver os problemas de todas as rodovias federais brasileiras o governo precisaria investir R$ 183,5 bilhões, segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento demonstrou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só cobre o equivalente a 13% dessa demanda.

Do total necessário, R$ 144,18 bilhões devem ser direcionados a serviços de recuperação, adequação e duplicação, outros R$ 38,49 bilhões devem ser investidos na construção e na pavimentação de pistas e mais R$ 830 milhões nas chamadas "obras de arte", termo usado pelos engenheiros para designar estruturas como pontes ou viadutos.

Separando pelo tipo de obra, o maior gargalo dos investimentos do PAC está na área de recuperação, adequação e duplicação. Apenas R$ 9,75 bilhões estão contidos no programa, o equivalente a 7% do que, segundo o Ipea, seria ideal.

"O PAC é um avanço em relação ao que vinha sendo feito antes, mas ainda insuficiente para solucionar a situação da malha rodoviária brasileira", diz o coordenador de infraestrutura econômica do Ipea, Carlos Alvares da Silva Campos Neto. Segundo ele, essas comparações estão sendo feitas com a primeira versão do PAC e não com o chamado PAC 2.

Campos ressaltou que, entre os investimentos previstos no PAC para rodovias, apenas 30% estão com o cronograma em dia. "Mas os atrasos não se dão por falta de recursos, e sim por problemas administrativos, como licenciamento, falta de projeto e paralisações pelo Tribunal de Contas da União."

Segundo o estudo do Ipea, entre 1999 e 2008 os investimentos públicos federais em rodovias cresceram 290%, mas mesmo assim, em 2008 ainda eram menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Limite das Concessões. Outra conclusão do estudo do Ipea é de que o Brasil está perto de chegar ao limite no que diz respeito a novas concessões de rodovias federais para a iniciativa privada. "Não mais do que 15% da malha rodoviária federal interessa ao setor privado", disse Campos Neto.

Essa estimativa refere-se aos 61 mil quilômetros de malha federal pavimentada. O pesquisador afirmou que o País não está longe de alcançar esse teto, uma vez que hoje 9% da extensão rodoviária federal já estão nas mãos de empresas.

A estimativa sobre as rodovias que interessam à concessão leva em conta, principalmente, o movimento e o tráfego das rodovias, que precisam de volume suficiente para garantir a rentabilidade do concessionário. "Assim, o setor rodoviário continuará dependente de investimentos públicos."

Campos Neto critica o modelo brasileiro de concessões, principalmente pelo fato de, segundo ele, não serem exigidos dos concessionários investimento na expansão da malha. "Aqui só fazemos uma transferência de ativos, sem exigir ampliação. A economia e o tráfego vão crescer e as concessões não preveem ampliação."

O coordenador do Ipea também critica o que considera excesso de garantias dos concessionários que elevam o pedágio acima da inflação. Segundo ele, o ideal é assegurar um novo modelo em que os ganhos de produtividade das empresas sejam repassados aos usuários em tarifas menores, como ocorre, por exemplo, no setor de energia.


Orçamento

R$ 144,18 bi
devem ser direcionados a serviços de recuperação, adequação e duplicação

R$ 38,49 bi
devem ser investidos na construção e na pavimentação de pistas

R$ 830 mi
devem ser investidos nas chamadas "obras de arte", como pontes e viadutos



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