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Pizzolato: próximos passos

Governo brasileiro terá 40 dias para formalizar pedido de extradição

08 de fevereiro de 2014 | 2h 08
O Estado de S.Paulo

1. A Procuradoria-Geral da República fará uma manifestação sobre o caso e instruirá o pedido de extradição.

2. A Procuradoria tem de providenciar a documentação da condenação de Pizzolato (mandado de prisão, certidão do julgamento, fatos imputados a ele, data e local onde os crimes foram cometidos, entre outros) e tradução juramentada dos papéis.

3. Concluída a documentação, o pedido de extradição será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O Ministério da Justiça, que já iniciou os preparativos para abertura de processo de extradição, já perguntou se o STF quer a extradição de Pizzolato.

4. Conforme o Manual de Extradição do Ministério da Justiça, o Judiciário enviará a documentação ao Departamento de Estrangeiros, da Secretaria Nacional de Justiça, que analisará o pedido.

5. Se for admitido, o pedido será remetido ao Ministério das Relações Exteriores para que seja formalizado às autoridades italianas.

6. O procurador de Bolonha vai examinar o pedido e, num prazo de três meses, anunciará sua posição

7. Se a decisão do procurador for favorável à extradição, Pizzolato poderá recorrer e o caso então vai para a Corte de Cassação em Roma

8. Após a decisão da Corte de Cassação, o dossiê será entregue ao ministro da Justiça, que tomará a decisão final sobre o caso, decidindo extraditá-lo ou não.




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