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'Política externa e militar norteia escolha de locais'

09 de dezembro de 2013 | 2h 07
Wilson Tosta / RIO - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Defesa afirma que critérios de estratégia política norteiam o estabelecimento de relações com outros países na área militar por meio de adidos. Para criar as "aditâncias", o governo leva em conta a importância do país sob exame, segundo o Ministério das Relações Exteriores; e o interesse da Defesa, "em função do nível de cooperação militar existente ou potencialmente existente". Há, porém, questões geopolíticas mais amplas.

"Vale lembrar que é interesse do Brasil manter o Atlântico Sul um oceano livre de conflitos e armamentos nucleares", diz a pasta. "A cooperação com diversos países sul-americanos e africanos na área de defesa reflete essa preocupação." Os militares das Forças Armadas brasileiras servindo no exterior recebem a chamada "retribuição".

Sua remuneração é regulada pela Lei no 5.809, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. Valores recebidos fora do País variam conforme a missão desempenhada, posto ou graduação, o período de permanência e peculiaridades inerentes à jurisdição da sua área de atuação e ao local onde suas funções estão sediadas, explica o ministério.

"Eventuais variações de valores recebidos por militares podem decorrer de condições afeitas à sazonalidade das substituições dos mesmos nas referidas missões. Nesses casos, alguns militares no exterior poderão apresentar valores totais de retribuição, em dólares, em montantes variados em relação à média. Isso ocorre, principalmente, devido ao recebimento de indenização de ajuda de custo no exterior, por movimentação para localidade no exterior ou por motivo de regresso ao Brasil", diz a pasta. Os valores, pagos em dólar, podem ultrapassar legalmente o teto constitucional.


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