Procon abre processos contra a Telefônica

A Telefônica pode receber multas de até R$ 16 milhões por causa de panes na telefonia fixa e no serviço de banda larga Speedy, que aconteceram este ano. Ontem, a Fundação Procon-SP notificou a empresa sobre cinco processos administrativos que foram abertos contra ela. O problema mais recente aconteceu na semana passada, quando, durante uma forte chuva, os telefones fixos da Grande São Paulo ficaram horas fora do ar, atingindo até serviços de emergência, como Polícia e Corpo de Bombeiros.

Além dos R$ 16 milhões, valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a empresa pode receber outras sanções. "Há um dano imenso à sociedade e um desrespeito ao contrato de concessão", afirmou Roberto Pfeiffer, diretor executivo da Fundação Procon-SP.

Ele defendeu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) investigue os problemas da telefonia fixa e tome medidas preventivas, como fez no caso do Speedy. A agência suspendeu a venda da banda larga da Telefônica por dois meses, e só liberou a retomada da comercialização depois de a operadora por em prática um plano de melhora da infraestrutura e do atendimento.

Segundo Pfeiffer, a Telefônica deverá apresentar provas de que as panes foram provocadas por aspectos externos e que tomou todas as providências cabíveis para solucioná-las. Depois disso, o Procon analisará a defesa. Caso sua defesa seja considerada improcedente, a companhia ainda pode entrar com um recurso. "Esse trâmite todo deve levar cerca de quatro meses", explicou Pfeiffer.

MEDIDAS

O diretor de Relações Institucionais da Telefônica, Fernando Freitas, preferiu não comentar detalhes do processo. "Como em qualquer processo, queremos ter a oportunidade de prestar informações de forma ampla, e que o valor seja definido somente no final", disse o executivo, acrescentando que, depois disso, é "natural avaliar as medidas cabíveis".

Freitas rebateu denúncia feita pela Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET), de que os investimentos da empresa podem ser menores do que os anunciados. "Os valores foram divulgados em balanço, que seguem as normas e as diretrizes definidas para as empresas de capital aberto", afirmou o diretor da Telefônica. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) chegou a abrir, no começo do mês, um processo para investigar os investimentos da Telefônica.