Procuradoria diz não a tombamento do Belas Artes

O polêmico tombamento do Cine Belas Artes, que fechou em março, parece se aproximar de um desfecho triste para os defensores do cinema. A pedido do Conpresp (órgão municipal de preservação do patrimônio), a Procuradoria-Geral do Município emitiu parecer sobre preservar o espaço - e concluiu que "não há fundamento constitucional para promover o tombamento do "lugar" dissociado da qualidade arquitetônica do edifício".  

JB Neto/AE

Proprietário do cinema ainda tem esperança em decisão do Conpresp

Veja também:
 Nascimento e morte de um cinema

A votação do tombamento está prevista para amanhã, quando ocorre a reunião quinzenal do Conpresp. As associações de defesa do cinema e do patrimônio, porém, entraram com pedido na Prefeitura para que haja mais prazo - pelo menos até outubro - para melhor análise da ação, de mais de 400 páginas. O processo de tombamento foi aberto em janeiro, ou seja, estão proibidas intervenções físicas no prédio até a decisão do conselho.

O parecer da PGM é um dos documentos que será analisado pelos conselheiros antes da votação. Diz, por exemplo, que o "tombamento não terá, por si, o condão de reanimar a atmosfera do cinema" e iria preservar apenas o "invólucro onde a atividade era desenvolvida".

Defensor do cinema, o urbanista, ex-vereador e atual secretário nacional de Recursos Hídricos Nabil Bonduki diz que o parecer é "descabido". "Essa discussão não pode ser vista como meramente jurídica. A interpretação da lei de patrimônio é ampla e deve levar em conta o significado do lugar para a cidade."

O tombamento imaterial do cinema - previsto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - é possível, mas, como explica a arquiteta Nádia Somekh, só garantiria um registro da atividade cinematográfica, não sua continuidade. "Acarajé e samba, por exemplo, são patrimônios imateriais tombados pelo Iphan. Isso não garante que vão existir para sempre".

Nádia, que é conselheira do Conpresp, afirma que o tombamento do Belas Artes é "batalha perdida". "A única coisa que o tombamento vai fazer é restringir o proprietário do imóvel, que não vai poder abrir sua loja lá. O Conpresp não será eficaz na preservação do uso como cinema".

Desapropriação. Para um renascimento do Belas Artes, o parecer da PGM oferece uma "alternativa": desapropriação do prédio, indenização dos donos (o empresário Flávio Maluf e sua mãe, Eliane) e entrega da curadoria ao município, que poderia remontar ali um cinema. "A desapropriação é mais lenta e tem várias implicações", afirma o dono do cinema e sócio da produtora Pandora Filmes, André Sturm.

Não foi só a PGM que se manifestou contra. Contratado pelos donos do imóvel, o arquiteto e professor da USP Nestor Goulart Reis Filho apresenta argumentos contrários. Questiona o valor "afetivo e simbólico" do cinema e sustenta que o imóvel não tem valor arquitetônico, pois já sofreu "profundas reformas que alteraram radicalmente espaços internos" e fachada.

Por fim, um estudo técnico do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) é favorável ao tombamento pelo valor afetivo, histórico e urbanístico do lugar. Manifestações do público, abaixo-assinados e pedidos de associações e políticos a favor do tombamento também estão no processo. Para André Sturm, o Conpresp pode "fazer história" e encarar o tombamento como algo não apenas restrito à arquitetura. "Estamos prontos para voltar, se surgir a possibilidade." /COLABOROU RODRIGO BRANCATELLI

CRONOLOGIA

Cine faria 50 anos em 2012

1952
Inauguração
Abre como Cine Trianon

1967
Belas Artes
Reformado, vira Belas Artes

1982
Incêndio
Fogo destrói o cinema, que reabre em 1983

2010
Devolução
Dono pede o prédio de volta

Janeiro de 2011
Tombamento
Conpresp abre o processo

Março de 2011
Fechamento
Belas Artes fecha as portas