Projeto põe derivativos sob controle

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, levou ontem ao Congresso seu plano de regulação de derivativos negociados em balcão (fora do ambiente de Bolsa). Geithner reiterou seu pedido para colocar todos esses derivativos sob estrita supervisão federal, num esforço para tornar o sistema financeiro mais estável e eliminar riscos que possam ameaçar seu funcionamento.

"Há uma convergência substancial quanto à abordagem (do tema) de maneira geral. A estratégia ampla que defendemos será apoiada também pelo Reino Unido", disse ele, acrescentando que o apoio pode se estender a outros países europeus.

Em audiência conjunta do Comitê de Serviços Financeiros e do Comitê de Agricultura da Câmara, Geithner reiterou seu pedido para que "todos" os produtos de balcão padronizados sejam processados por meio de câmaras de compensação, que absorvem o risco de crédito e ajudam a conter o impacto de um eventual calote. Esses contratos também seriam negociados em bolsas de valores ou em sistemas de execução eletrônica.

Produtos customizados, em contrapartida, não precisariam passar por câmara de compensação, mas estariam sujeitos a exigências de divulgação de informações, bem como a padrões de capital mais rígidos. A definição, no entanto, de quando os contratos são padronizados e quando podem ser compensados ainda é uma questão não respondida.

"Vamos utilizar o pressuposto de que um contrato de derivativo que seja aceito para compensação por qualquer contraparte central seja padronizado", disse Geithner, em discurso preparado. "Os atributos adicionais de um contrato padronizado vão incluir um volume elevado de transações e a falta de diferenças economicamente importantes entre os termos do contrato e os termos de algum outro contrato que seja compensado por uma câmara."

Geithner afirmou que o governo não quer definir ainda os contratos e sim divulgar "princípios amplos" para o tipo de contrato que entraria na regra. "Queremos dar às pessoas o máximo de esclarecimentos", afirmou. "Eu não acredito que tenhamos feito um julgamento final sobre em que extensão queremos definir os atributos de contratos padronizados no estatuto da regulação."

Outro componente do plano regulatório do governo para derivativos inclui a regulamentação de dealers (agentes financeiros que lidam diretamente com a autoridade monetária), bem como de "todos os outros grandes participantes do mercado de derivativos de balcão".

As propostas dariam bastante autoridade à Security Exchange Comission (SEC, a CVM americana) e à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês). Seriam exigidos de ambas divulgações que resultariam em um acompanhamento dos derivativos de balcão e um trabalho conjunto para definir como seria dividida sua jurisdição.

O secretário disse, ainda,que não apoia a suspensão dos contratos de swap de default de crédito (CDS, na sigla em inglês) a descoberto, mas quer vê-los regulamentados. Os CDS tornaram-se um importante alvo de críticas no ano passado, após algumas pessoas afirmarem que contribuíram para a crise.