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Protocolo de Kyoto pode ganhar segunda fase

06 de dezembro de 2011 | 3h 01
O Estado de S.Paulo

A secretária executiva da Convenção do Clima da ONU, Christiana Figueres, crê que haverá uma segunda fase do Protocolo de Kyoto. Durante a 17.ª Conferência do Clima (COP-17), em Durban, ela afirmou que a continuidade do tratado não é mais uma questão de "se", mas de "como".

O protocolo foi o primeiro acordo global para reduzir as emissões de gases-estufa no mundo. Por meio dele, a maioria dos países industrializados assumiu o compromisso de diminuir os lançamentos de CO2 para a atmosfera. Para nações em desenvolvimento como o Brasil, garantir o respeito a essa meta é o ponto principal na COP-17.

O chefe da delegação brasileira em Durban, Luiz Alberto Figueiredo Machado, está otimista sobre a continuidade de Kyoto. "Há possibilidades reais de que isso ocorra, mas não será fácil", disse.

De acordo com ele, os europeus estão dispostos a ir em frente com o segundo período de cumprimento, desde que haja condições políticas para que isso ocorra. A União Europeia não quer embarcar numa ação até 2020 sem ter a segurança de que todos estarão no mesmo barco - como EUA e China, os maiores emissores mundiais de CO2.

Há uma grande incerteza se o acordo para o pós-2020 terá força de lei ou não. A China coloca diversas condições para aceitar um tratado com valor jurídico. Já o representante do governo americano, Todd Stern, afirma que seu país não teria problema em aderir, mas somente se as maiores economias tivessem as mesmas obrigações. Mas, na opinião dele, a China não está "disposta" a isso.

Para Stern, fazer regras diferenciadas, como ocorreu na década de 1990 - com os países industrializados com metas obrigatórias e os países em desenvolvimento com metas voluntárias - não faz mais sentido. "As negociações precisam refletir as mudanças econômicas dos últimos anos", diz.

O que, então, pode sair de Durban? Ao que parece, os europeus querem se delineie claramente um processo que estabeleça marcos de uma negociação futura. "É só uma questão de dialogar. Para isso, os próximos dias serão cruciais", diz o brasileiro Machado. / AFRA BALAZINA, ENVIADA ESPECIAL A DURBAN




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