Publicidade é norma, diz Mendes

"O princípio básico é o princípio da publicidade", declarou ontem o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar a denúncia sobre existência de atos secretos no Senado.

Mendes disse que "ainda está tentando compreender o que de fato se passou, antes de ter um juízo seguro".

Em São Paulo, onde fez parte de uma banca examinadora de tese de doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o ministro observou: "Não tenho ideia exata do que se cuida, vamos aguardar. O Senado está dando explicações sobre o retardo na publicação, vamos ver como isso se desdobra."

Indagado se o Congresso deve trabalhar com atos secretos, o presidente do STF reiterou: "Na verdade, até agora não consegui apreender do que se cuida, se de fato houve retardo na publicação no boletim."

"Eu tenho a impressão que o Senado em breve vai esclarecer o que ocorreu nesse campo e certamente não haverá nenhuma necessidade de intervenção de investigação de polícia ou do Ministério Público. O tema vai ser esclarecido."