Quito fecha acordo com petroleiras e aumenta pressão sobre Petrobrás

O ministro de Minas e Petróleo do Equador, Galo Chiriboga anunciou ontem ter fechado um pré-acordo para a redefinição de contratos com as empresas petrolíferas Repsol-YPF, da Espanha, e Perenco, da França - que passam de exploradoras do recurso natural a meras prestadoras de serviço para o governo equatoriano. A companhia chinesa Andes Petroleum já havia aceitado renegociar seus contratos nos termos exigidos pelo governo de Rafael Correa.

Com isso, a brasileira Petrobrás ficou isolada nas duras negociações com Quito e recebeu ontem uma nova ameaça de expulsão do país - como Correa já havia feito no sábado. "Se as empresas não cumprirem as novas políticas para o setor petroleiro do governo equatoriano, teremos de revogar os contratos para que elas saiam do país", afirmou Chiriboga, em clara referência à Petrobrás.

A companhia brasileira explora poços na Amazônia equatoriana, no setor conhecido como Bloco 18. O contrato de concessão foi firmado em 2001 e termina em 2022. "Eu me reuni com a Petrobrás e chegamos a um acordo claro, mas eles estão demorando demais para assiná-lo. Cumpram as exigências ou saiam do Equador", disse Correa, no sábado.

Chiriboga, voltou a advertir ontem a Petrobrás de que rescindirá seu contrato de exploração, caso a empresa não respeite as políticas do governo e aceite "no menor tempo possível" um novo acordo sobre suas operações na região.

"A Petrobrás estendeu de forma incompreensível a negociação, já que em agosto aceitou os termos propostos pela estatal Petroecuador", disse Chiriboga. Segundo Quito, a empresa desrespeitou o prazo estabelecido para aceitar um novo contrato sobre o bloco, que produz 32 mil barris diários. Consultada, a Petrobrás não quis se manifestar sobre o assunto. Representantes da empresa passaram a tarde de ontem reunidos com Chiriboga, mas até a noite não havia informações sobre o encontro.

No início de setembro, Correa, ordenou a renegociação de todos os contratos com as petroleiras estrangeiras, que exploram quase metade dos campos do país - que produz 500 mil barris por dia - e ficam com 82% da receita do petróleo.

Pelas novas regras impostas pelo governo equatoriano, as operações seriam assumidas pela Petroecuador e as companhias estrangeiras se tornariam prestadoras de serviços. Todo o lucro da atividade ficaria com o Estado, que pagaria às empresas pelos custos de produção, além de uma taxa de uso de infra-estrutura.

O impasse com a Petrobrás ocorre duas semanas depois de Correa ter expulsado do país e apreendido os bens da construtora brasileira Norberto Odebrecht, sob acusação de que a companhia foi responsável por problemas que resultaram na paralisação da hidrelétrica subterrânea de San Francisco, em junho. Correa também suspendeu os direitos de quatro executivos da empresa e dois deles permanecem abrigados na embaixada brasileira em Quito.