Rapidez na aprovação surpreende empresa

BRASÍLIA
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) levou quatro meses para liberar comercialmente a levedura geneticamente modificada, contados a partir da apresentação do processo. A rapidez na tramitação surpreendeu até mesmo a empresa que desenvolveu o organismo geneticamente modificado. "Vamos ter de apressar a finalização da linha de produção. Não estávamos contando com tanta agilidade", afirmou a gerente da empresa, Luciana Di Ciero.

Para a liberação comercial, a empresa precisa atender uma série de quesitos, descritos numa instrução preparada pelo colegiado. A empresa tem de, por exemplo, pedir um certificado de qualidade de biossegurança, constituir uma comissão interna de biossegurança.

Ultrapassada essa etapa, a empresa apresenta à comissão, formada por 27 integrantes, um processo com todos documentos necessários. Entre eles, a descrição do produto e pesquisas comprovando sua segurança. Esse material é enviado para 4 comissões subsetoriais: humana, animal, vegetal e ambiental. Para cada uma, é nomeado um relator. Em muitos processos, é chamado mais de um relator por comissão. Há também a possibilidade de se convocar especialistas externos para dar opinião. Esse recurso é usado com bastante frequência.

Os relatores preparam pareceres, que são analisados e votados pelas subsetoriais. Somente quando o processo é aprovado em todas as comissões é que o projeto é submetido a avaliação na plenária da CTNBio. Para aprovação, é preciso pelo menos 14 votos.L.F.