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Rascunho de acordo privilegia ricos

Documento da Dinamarca, que vazou em Copenhague, previa mais compromissos para países em desenvolvimento

09 de dezembro de 2009 | 0h 00
Afra Balazina e Andrei Netto, ENVIADOS ESPECIAIS, COPENHAGUE - O Estadao de S.Paulo

Um documento produzido pela Dinamarca e distribuído a um seleto grupo de diplomatas como um rascunho de declaração final levantou polêmica e expôs as intenções dos países industrializados na 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas, ontem, em Copenhague. O texto previa metas para países em desenvolvimento e não incluía compromissos financeiros de longo prazo para nações desenvolvidas. O conteúdo foi considerado desfavorável para emergentes, como o Brasil.

O esboço escrito pelos dinamarqueses - com o apoio do Reino Unido e dos Estados Unidos - havia sido apresentado na semana passada, durante negociações preparatórias. De acordo com o brasileiro Sérgio Serra, embaixador extraordinário para clima, o texto chegou a ser entregue a 10 ou 15 diplomatas, mas diante da reação negativa, foi retirado da mesa.

A inconformidade cresceu na segunda-feira, na abertura da cúpula. O Estado adiantou ontem a existência do documento. O conteúdo apareceu ontem no site do jornal inglês The Guardian e a polêmica explodiu. Identificado como Draft 271109 - Decision 1/CP.15, o documento, de 13 páginas, inclui adoção de um mecanismo de financiamento de curto prazo para ações de adaptação e de mitigação, que vigoraria até 2013, mas não compromete países industrializados com financiamento até 2020.

Além de reduzir as obrigações dos países ricos, a proposta aumenta o peso sobre as nações em desenvolvimento. Fixa uma data - a ser negociada - para que as emissões de gases-estufa atinjam seu pico e cria metas de redução do desmatamento até 2020. Países emergentes, como Brasil, China e Índia, discordam disso e só se comprometem com medidas voluntárias. O texto também sugere que só países "mais vulneráveis" seriam beneficiados com repasses de recursos de países ricos, discussão revelada pelo Estado.

Na opinião de Serra, o documento foi apresentado prematuramente e acabou "atropelando" o andamento das negociações. Para piorar, segundo ele, o texto exige muito dos países em desenvolvimento.

O secretário executivo da Convenção do Clima da ONU, Yvo de Boer, tentou minimizar a importância. "Foi um texto informal que antes da conferência foi apresentado para consultas. Os únicos textos formais da negociação são os colocados pelas presidências da conferência a pedido das partes."

Para Kim Carstensen, da ONG WWF, a proposta "elitista" tenta agradar países ricos. A China, em nome dos países em desenvolvimento, apresentou um documento como contraponto ao texto dinamarquês e pediu que países ricos tomem a liderança redução das emissões.


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