Reforma e construção têm análise acelerada Caso Aref levou à mudança

A aprovação de projetos de construção e de reformas começa a ficar mais rápida em São Paulo. Acaba de ser concluída a primeira etapa da já anunciada informatização do processo de análises de plantas paulistanas. "A perspectiva é diminuir o tempo de análise em 30%", diz o diretor do Departamento de Aprovação das Edificações (Aprov), Alfonso Orlandi Neto.

Anteriormente, um projeto podia levar até dois anos para ser aprovado na Prefeitura de São Paulo. Em outras cidades, como Londres, a administração dá seu parecer em até cinco meses.

A implementação do novo sistema começou no fim de setembro, depois de uma série de denúncias. E foi necessária a criação de uma espécie de help desk, uma central de atendimento para tirar dúvidas e ajudar os usuários. Na quinta-feira, a Prefeitura, em parceria com a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), ainda realiza um seminário no Maksoud Plaza, para explicar melhor o sistema aos profissionais ligados à área da construção civil.

Mas o novo sistema já está funcionando. Até agora foram protocolados 1.313 processos e 404 estão sob análise. Falta, porém, informatizar outras secretarias envolvidas no processo, como a do Verde e do Meio Ambiente, a de Transporte e a de Infraestrutura Urbana e Obras.

Hoje, o projeto é enviado digitalmente ao Aprov. Todos os envolvidos, incluindo Prefeitura, responsável pelo projeto e proprietário da obra, conseguem acompanhar o andamento do projeto pela internet. A digitalização aumenta a transparência do sistema. "As regras têm de ser as mesmas para todos. Porque o processo fica todo exposto", diz Orlandi, que acredita que isso diminua a corrupção.

O sistema acaba direcionando a análise técnica, ao gerar uma ficha que aponta todos os itens que o projeto precisa contemplar. Quando não se atende a um dos quesitos, o técnico clica em cima da opção, e na hora o programa envia um "comunique-se". Trata-se de uma mensagem ao responsável e ao proprietário da obra, indicando as pendências.

Mas se o que faltar for, por exemplo, um documento da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, o autor do projeto terá de entrar com um processo no departamento competente, que ainda funciona do jeito antigo. Ou seja, o projeto de um shopping, por exemplo, que envolve o parecer de todas as cinco secretarias, segue demorado.

"A morosidade dá prejuízo ao construtor. A cidade está sempre em mudança. Depois de dois anos - imaginando que esse seja o tempo para sair o aval da Prefeitura -, o projeto pode não fazer mais sentido", diz Adriana Blay Levisky, vice-presidente da AsBEA. Há quem diga que a lentidão seja um dos motivos para muitas obras não seguirem as plantas aprovadas.

As medidas que modernizaram o sistema de aprovação de empreendimentos na Prefeitura de São Paulo foram tomadas após o escândalo envolvendo o ex-diretor do Departamento de Aprovações (Aprov), Hussain Aref Saab, suspeito de enriquecimento ilícito - ele adquiriu 125 imóveis à frente do cargo, entre 2005 e 2012. A suspeita é de que R$ 70 milhões tenham sido desviados.