Regra permite multiplicação de cargos

BRASÍLIA

Uma regra do Senado, espécie de "milagre da multiplicação", permite aos senadores aumentar o quadro de assessores a qualquer momento, inclusive em ano de campanha eleitoral. Uma vaga de R$ 9,9 mil, por exemplo, pode ser dividida em até cinco pessoas com salários menores.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), candidato à reeleição, aproveitou a brecha para aumentar o número de funcionários no gabinete em 50%. De 36 servidores em julho de 2009, passou para 53 em 2010, 32 deles estão apenas em Rondônia.

De acordo com as regras, um senador pode ter de 12 a 79 assessores, com salários de R$ 1,2 mil a R$ 9,9 mil. Ex-primeiro-secretário do Senado e envolvido em escândalos de corrupção, nepotismo e servidores fantasmas, Efraim Morais (DEM-PB) saltou de 51 para 67 assessores neste ano. No último dia 13, 34 foram transferidos de uma só vez.

A prática de oficializar as transferências é uma forma também de os senadores evitarem problemas eleitorais futuros, já que, oficialmente, esses servidores estão registrados nos Estados.

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que tenta a reeleição, poderá usufruir da assessoria de 37 pessoas pagas pelo Senado durante a eleição, segundo dados divulgados pela própria Casa.

É de agosto do ano passado o ato da Mesa Diretora que autorizou os senadores a terem assessores nos Estados. A regra permite que os parlamentares contem com "escritórios de apoio" em vários municípios.

A despesa é paga com a verba indenizatória de R$ 15 mil a que cada senador tem direito. O controle da frequência é frágil. Cabe a um servidor indicado pelo senador preencher um formulário simples, com os nomes dos assessores, a matrícula e a confirmação da presença no escritório regional. O funcionário envia para Brasília esse controle, que é então deferido pelo comando administrativo do Senado. / L.C.