Retaliação sobre a propriedade intelectual é que incomodará os EUA

A lista de produtos dos Estados Unidos que ficarão mais caros para entrar no Brasil já deve incomodar governo e empresários americanos, mas o Brasil espera que a retaliação em propriedade intelectual e serviços tenha um impacto mais forte na economia daquele país. A possibilidade de quebra de patentes e de taxação sobre o envio de royalties de produtos audiovisuais é mais sensível para países desenvolvidos.

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A indústria farmacêutica dos Estados Unidos teme a quebra de patentes de medicamentos detidas por laboratórios americanos e já pressiona o governo e o Congresso a negociarem uma solução com o Brasil.

O governo brasileiro conta justamente com a pressão dos setores prejudicados com a retaliação para conseguir obter dos Estados Unidos uma proposta de retirada dos subsídios ao algodão.

RETALIAÇÃO CRUZADA

"É na retaliação cruzada que vamos incomodar de verdade. Mas não considero que a lista de bens seja frágil", avaliou um técnico do governo. Ele lembrou que o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, tem limitações para fazer a retaliação em produtos, porque não pode prejudicar a indústria nacional. Por isso, foram excluídos da lista produtos como bens de capital e insumos químicos. Os itens que serão objeto de retaliação na área de propriedade intelectual e serviços ainda serão colocados em consulta pública.

A secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, informou que, na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 23 deste mês, os ministros devem aprovar os termos da consulta pública. Assim como ocorreu com a lista de bens, ela deve durar 20 dias.

Lytha estima que, após o recebimento das contribuições, ainda se passarão entre um e dois meses para fechar a lista final. O impacto das restrições sobre interesses de empresas americanas deverá ser de US$ 238 milhões por ano.

O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, explicou que esta segunda lista é mais complexa e dependia de uma legislação específica que só foi criada no mês passado por medida provisória. Por isso, não foi divulgada junto com a relação de bens. Ele disse que isso dará mais tempo para os Estados Unidos negociarem com o Brasil a eliminação dos subsídios.

Segundo o diplomata, para evitar a retaliação, o governo americano teria de apresentar uma solução a ser implementada imediatamente ou escalonada ao longo do tempo, mas com compensações financeiras para o Brasil até o fim dos subsídios.

Cozendey disse que os subsídios distorcem o preço internacional do algodão e afetam países exportadores do produto. "Quanto mais deprimidos ficam os preços, mais aumentam os subsídios. Isso estimula os produtores nos EUA a continuarem a produção, o que deprime ainda mais os preços internacionais", explicou.