Senado aprova afilhada de Sarney para a Anatel

O governo atropelou a oposição na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura no Senado e conseguiu ontem aprovar a indicação da assessora da presidência do Senado Emília Ribeiro para o cargo de diretora da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram 13 votos a favor e apenas cinco contra.

Alheia aos debates sobre sua competência técnica para a vaga, Emília adotou um tom conciliador durante a sabatina, evitando dar opiniões sobre o mérito das mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) e uma futura fusão entre as concessionárias de telefonia Brasil Telecom (BrT) e Oi (ex-Telemar). Defendeu, entretanto, a revisão da legislação de telecomunicações.

"Acho maravilhoso que aconteça (mudança no PGO), mas quanto ao mérito não posso falar sem olhar o conteúdo das consultas públicas", afirmou Emília, em entrevista, após a reunião. Ela se disse satisfeita com o número de votos favoráveis que recebeu. Para ser confirmada como quinta integrante da diretoria da Anatel, a indicação ainda tem que ser aprovada pelo plenário do Senado. Emília Ribeiro foi indicada pelo Executivo há cerca de um mês com o apoio do senador José Sarney (PMDB-AP).

A oposição ainda tentou adiar a sabatina retomando o argumento de que o governo tem exagerado nas indicações políticas para as agências reguladoras. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que declarou seu voto contrário, apresentou um relatório em que levanta dúvidas sobre a legalidade do negócio entre Oi e BrT.

Ele tentou vincular a fusão às investigações da Polícia Federal, na operação Satiagraha, que atingiram o ex-sócio da BrT, Daniel Dantas. "A dúvida que emerge a respeito da fusão Oi-BrT é motivo impeditivo da apreciação do nome da senhora Emília Ribeiro neste momento. Há suspeita de que a indicada teria a missão de trabalhar para adaptar a legislação ao negócio já realizado", disse.

O preenchimento, neste momento, da vaga na diretoria da Anatel que existe há oito meses, é crucial para a definição do novo PGO sem risco de empate entre os quatro conselheiros atuais, que se mostraram divididos nas discussões preliminares. A mudança no PGO vai permitir que uma concessionária de telefonia fixa de uma região, no caso a Oi, compre uma concorrente que explora outra área, como a BrT.

Durante sua apresentação, Emília disse que o maior desafio do órgão regulador é contribuir para a "massificação" da oferta do serviço de internet em banda larga. Ela chegou a defender um serviço público de banda larga que poderia conviver com o atual serviço privado. No entanto, não apontou caminhos para se chegar a isso. A assessora do Senado destacou que, embora o número de acessos à banda larga tenha aumentado em torno de 40% nos últimos anos, a "densidade" desses acessos ainda é baixa: cinco por 100 habitantes.