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Senado aprova Toffoli para STF e novo ministro pode julgar Battisti

Vitória, com 17 votos além do necessário, veio após lobby de magistrados, organizações de classe e políticos

01 de outubro de 2009 | 0h 00
Eugênia Lopes, BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo

Por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções, o Senado aprovou ontem a indicação de José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vitória, após intenso lobby em favor da aprovação, que envolveu magistrados, organizações de classe e políticos, foi folgada: 17 votos a mais do que os 41 necessários.

Depois de uma sabatina que durou mais de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Toffoli indicou que poderá votar no julgamento do ativista italiano Cesare Battisti. A pedido do governo da Itália, o Supremo decidirá se extradita ou não Battisti, acusado de quatro assassinatos. No início do ano, o Planalto concedeu status de refugiado político a Battisti.

"Não fui consultado sobre a decisão de se conceder o refúgio a Cesare Battisti. Analisarei todas as condições processuais que dizem respeito a impedimento ou suspeição no julgamento", afirmou Toffoli, ao lembrar que, como advogado-geral da União, não atuou no caso e, portanto, não tem restrição legal de participar.

Polêmico, o julgamento de Battisti está em andamento no Supremo, com votação empatada em quatro votos a quatro. A expectativa é de que o voto de Toffoli seja favorável ao refúgio concedido pelo governo.

Apesar de longa, a sabatina de Toffoli na CCJ foi tranquila. Logo no início, para tentar afastar os temores de senadores, principalmente de oposição, de que poderia atuar como militante do PT no Supremo, Toffoli, que foi advogado do partido, declarou solenemente que seu "compromisso é com a Constituição brasileira". Argumentou ainda que sua ligação com o PT "é uma página virada da história" e no STF passará agir como "juiz da Nação".

O fato de ter a carreira jurídica vinculada ao PT tornou-se uma das principais restrições apresentadas à indicação de Toffoli. Ontem, contudo, os únicos que o criticaram duramente foram os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS).

"O PT quer estatizar seu advogado mandando-o para o Supremo. O STF não pode ser um cabide para premiar aqueles que estão alinhados com o governo", disse Álvaro Dias. "Ele foi reprovado em dois concursos para juiz, não tem obras publicadas nem tem mestrado ou doutorado." Toffoli se defendeu. "Não fiz uma opção pela academia. Fiz uma opção pela advocacia."

Com um discurso ácido, Simon cobrou as ligações do advogado com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e sua eventual participação no escândalo do mensalão. O peemedebista lembrou que o indicado de Lula foi alvo de duas ações populares e condenado em primeira instância pela Justiça do Amapá. "Não apareceu aqui alguém que tenha sido indicado para um tribunal superior e tenha uma condenação", afirmou Simon.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), protestou. "Ele (Simon) é um franciscano que passa o dia inteiro rezando para ver como ferrar com os outros."

NERVOSO

Durante a sabatina, Toffoli procurou responder a todas as perguntas. Falou sobre temas espinhosos, como a legalização do aborto, e tentou convencer a plateia repleta de senadores de que tem "notório saber jurídico". Começou seu depoimento um pouco nervoso, mas deixando claro logo de saída que "o Poder Judiciário não pode legislar". Fez questão de argumentar que a reprovação em dois concursos para juiz e o fato de não ter mestrado ou doutorado não o descredenciavam para o Supremo.

Em duas ocasiões, ele ficou com a voz embargada e se emocionou, quase chegando às lágrimas. A primeira foi depois de receber elogios do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). O tucano declarou que o advogado do partido, Tom Vilas Boas, sempre elogiou a atuação de Toffoli durante as duas campanhas eleitorais do presidente Lula.

Depois, no fim da sabatina na CCJ, Toffoli se emocionou quando seu irmão caçula, José Eduardo, que tem síndrome de Down, foi para seu lado e o beijou. Três irmãos do futuro ministro do Supremo acompanharam toda a arguição.

O ex-ministro Sepúlveda Pertence, do STF, também foi à audiência prestigiar Toffoli, assim como três ministros do Superior Tribunal de Justiça e uma dezena de deputados, entre eles, Paulo Maluf (PP-SP), alvo de processos em tramitação no Supremo.


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