STF compra 55 telefones à prova de interceptação

Alvo de grampos telefônicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu comprar 55 telefones criptografados para garantir a segurança e a privacidade das ligações feitas pelos seus 11 ministros. A medida foi tomada no final do ano passado, depois da divulgação da notícia de que o presidente do STF, Gilmar Mendes, teria sido vítima de uma interceptação clandestina.

A assessoria de comunicação do STF confirmou ontem a aquisição. Disse que o tribunal decidiu comprar os aparelhos por motivos de segurança. Mas não quis informar detalhes da compra.

Conforme informações do site Contas Abertas, a empresa TLS Informática foi contratada para fornecer os aparelhos. O valor da compra de 20 celulares e 35 telefones fixos seria de R$ 380 mil. Uma nota de empenho, garantindo o recurso, foi lançada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Nos últimos meses, o STF tem tomado uma série de medidas para aumentar a segurança dos integrantes. Além dos telefones criptografados, tem alugado carros blindados para transportar os ministros em cidades consideradas perigosas, como Rio e São Paulo.

Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Gilmar Mendes, aprovou regras para disciplinar decisões judiciais que determinam escutas telefônicas.

Na época, foi divulgado que os objetivos eram garantir que só serão grampeadas pessoas citadas nas decisões judiciais, manter em sigilo as informações resultantes das interceptações e identificar responsáveis por eventuais vazamentos.

MANDATO

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse ontem que concorda com a proposta do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) de criar mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e acabar com a vitaliciedade do cargo.

Para o presidente do OAB, o mandato deveria ser de 10 anos, sem direito à reeleição. "Está na hora do Congresso transformar o STF em Corte Constitucional", comentou.