STJ nega liberdade a casal Nardoni e mantém acusação de fraude processual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem habeas corpus a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar Isabella, de 5 anos, em março de 2008. O julgamento foi acompanhado pela mãe da menina, Ana Carolina Oliveira.

A defesa dos Nardonis contava pelo menos com a retirada da acusação de fraude processual, pois parecer do Ministério Público Federal era favorável a este ponto. Mas os ministros decidiram por 5 a 0 que o casal devia responder por mais esse crime. Segundo o promotor Francisco José Cembranelli, os Nardonis limparam manchas de sangue do apartamento, na zona norte da capital, antes que os peritos examinassem o local. A defesa nega e alega que, mesmo que fosse verdade, um acusado não é obrigado a fazer prova contra si mesmo. O relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, disse que o direito "não abrange a possibilidade de os acusados alterarem a cena do crime".

"É o 12.º habeas corpus que a defesa perde", lembrou Cembranelli. Ele acredita que o casal seja julgado no começo de 2010. Na próxima semana, serão extraídas amostras de DNA dos Nardonis para comparação com o material coletado no apartamento. O exame foi pedido pela defesa e deve ser o último a ser realizado no processo do homicídio. Depois, só faltará marcar a data do julgamento.