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Subsecretário é citado em esquema do ISS

Auditor disse em novo depoimento que Douglas Amato, de Finanças, receberia propina

17 de dezembro de 2013 | 2h 04
ARTUR RODRIGUES , BRUNO RIBEIRO , FABIO LEITE - O Estado de S.Paulo

O subsecretário municipal de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Douglas Amato, foi citado em novo depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), acusado de receber propina no esquema de sonegação do Imposto sobre Serviços (ISS).

O auditor Eduardo Horle Barcellos, integrante da quadrilha que aceitou acordo de delação, afirmou saber que Amato receberia dinheiro em troca de vantagens no pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e no setor de isenções fiscais.

Na gestão Fernando Haddad (PT), o acusado ocupa o cargo que já foi de Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da máfia do ISS. Amato já havia sido denunciado por outro delator do esquema, Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, que disse que dez funcionários da Secretaria Municipal de Finanças, incluindo Amato, também recebiam propina. Além disso, uma testemunha protegida também relaciona o subsecretário ao esquema. "Ele não apresentou provas. É de ouvir dizer", disse o promotor responsável pelas investigações, Roberto Bodini.

O promotor deve discutir no Ministério Público como as novas informações serão tratadas. As denúncias podem ser incluídas no procedimento sobre o caso que já existe, o que poderia atrasar a conclusão do processo, ou podem ser distribuídas para outro promotor.

Embora continue exercendo suas funções, Amato foi chamado para prestar depoimento na Controladoria-Geral do Município no dia 5. Em nota, a Prefeitura afirma que acompanha o andamento das investigações que "exonerações, afastamentos e sindicâncias para demissões a bem do serviço público vêm acompanhando o ritmo e resultados das investigações". Amato não foi encontrado para comentar as acusações.

Barcellos citou ainda Fabio Camargo Remesso, outro servidor de Finanças, como operador de esquemas de corrupção, desta vez ligado à cobrança de propina no ISS. Remesso já foi afastado do cargo na Prefeitura. Barcellos afirmou também ter dado dinheiro ao vereador e ex-secretário de Governo Antonio Donato (PT) e disse ter sido informado que o vereador Aurélio Miguel (PR) também recebia dinheiro da máfia. Ambos negam a acusação.

Líder. Ronilson Bezerra Rodrigues também compareceu ontem ao MPE. Ele negou a existência do esquema e o pagamento de propina a políticos.

O MPE ouviu ainda representantes da Tecnisa, empresa suspeita de pagar propina aos fiscais para ter desconto de impostos. Eles disseram que contratavam despachantes para acertar a quitação do ISS. A versão não convenceu os promotores. Neste mês, a empresa afirmou ao Estado que iria "empreender todos os esforços para ajudar a investigação do caso".

Até o momento, a Brookfield admitiu ter pago R$ 4,1 milhões em propina ao grupo. A Tarjab afirmou ter pago R$ 290 mil. Uma testemunha protegida do Ministério Público também afirmou que a construtora Alimonti pagou R$ 460 mil.




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