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TCU libera retomada das obras de Angra 3

Contrato para obras civis terá de ser reduzido em R$ 120 millhões

23 de julho de 2009 | 0h 00
Gerusa Marques - O Estadao de S.Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem liberar a retomada das obras da usina nuclear Angra 3, mas impôs a redução de R$ 120 millhões no valor do contrato das obras civis, estimado em R$ 1,3 bilhão. A Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina, terá 30 dias para repactuar o contrato com construtora Andrade Gutierrez, que vai tocar a obra.

Na construção de Angra 3, segundo o TCU, serão gastos R$ 7 bilhões, entre obras civis e compras de equipamentos. Em 2007, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a retomada da construção da usina, com previsão de início da operação para 2013. Angra 3 terá capacidade de produzir 1.300 megawatts, energia suficiente para abastecer duas cidades como Brasília.

De acordo com parecer do relator, ministro José Jorge, aprovado por 6 votos a 1, caso não haja repactuação dos valores, a Eletronuclear terá de fazer nova licitação. Jorge, no entanto, considera improvável que isso aconteça, uma vez que o TCU havia discutido o assunto anteriormente com a Eletronuclear. ''Eles têm todo espaço para fazer essa renegociação, assinar o contrato e reiniciar a obra", afirmou.

A recomendação do Tribunal é para a retomada imediata construção da usina. José Jorge defendeu a produção de energia a partir de fonte nuclear como forma de diversificar a matriz energética do Brasil.

Segundo ele, com o aquecimento global, a energia nuclear voltou a ser considerada viável. ''As usinas a partir de combustível fóssil poluem muito mais o meio ambiente'', disse ele, rebatendo as críticas feitas por ambientalistas.

O coordenador de campo nuclear do Greenpeace, André Amaral, disse que os recursos para construir Angra 3 poderiam ser utilizados na produção de energia renovável, como a energia eólica. "A energia nuclear é cara, suja e perigosa", afirmou.

O único voto divergente foi do ex-ministro Marcos Vilaça, que relatou o processo no ano passado, antes de se aposentar. A discordância foi apenas de valores. Vilaça propôs uma redução de R$ 78 milhões no valor total do contrato, depois de ter refeito os cálculos da Secretaria de Obras do TCU, que apontava para um sobrepreço de R$ 301,3 milhões.

José Jorge ampliou o valor proposto por Vilaça para R$ 120 milhões. Foram considerados nos cálculos gastos com mão de obra, assistência jurídica, terraplenagem e custo dos equipamentos, por exemplo. Jorge explicou que dois fatores pesaram na definição do novo valor: a cotação do aço e dos andaimes que são utilizados na obra.

Segundo ele, no caso do aço, os valores propostos no contrato eram mais altos do que os vigentes no mercado. Já o custo com os andaimes considerava a sua utilização por uma única vez. "Isso são existe em nenhuma obra", disse José Jorge, lembrando que os andaimes podem ser reaproveitados.





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