UBS pode fornecer dados de clientes após acordo com EUA

Os Estados Unidos e a Suíça estão perto de fechar os detalhes de um acordo de princípios entre o banco suíço UBS e a Receita Federal americana relacionado a uma disputa sobre sigilo bancário. Beneficiadas pela notícia, as ações do UBS fecharam ontem em alta de 3,93% na Bolsa de Zurique, entre os maiores ganhos do dia. O acordo pode resultar na obrigação de divulgação de dados de alguns clientes do banco.

Depois que os advogados do UBS e representantes da Receita afirmaram que o acordo tinha sido fechado, o Departamento de Justiça da Suíça disse que os governos dos dois países passariam a próxima semana trabalhando nos detalhes para resolver definitivamente o acordo fora dos tribunais.

Os Estados Unidos estão pedindo do UBS os nomes de clientes, como parte de campanha da Receita para combater a evasão fiscal. Um especialista jurídico disse que os detalhes do acordo deverão ser apresentados até 7 de agosto, quando o banco e a Receita deverão voltar ao juiz e deixá-lo a par do progresso feito nesse período.

Um porta-voz do agente regulador do sistema financeiro da Suíça comemorou o acordo de princípios, que vem seis meses após o UBS fechar um primeiro acordo judicial com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Na época, o UBS concordou em pagar uma multa de US$ 780 milhões e apresentar os dados de 250 clientes, uma exigência do agente regulador bancário da Suíça após o aparecimento de evidências de contravenção.

Embora os analistas tenham aplaudido o acordo, eles disseram que muito dependerá de suas especificidades. Os dois governos determinaram sigilo entre as partes envolvidas, por isso é improvável que, mesmo pressionado, o UBS dê detalhes sobre o caso na terça-feira, quando divulgar seu balanço trimestral. Em comunicado, a instituição financeira já disse que não comentará o assunto.

O advogado Michael Weinstein, que já atuou por seis anos como promotor do Departamento de Justiça dos EUA em Washington, afirmou que as autoridades americanas deverão se concentrar mais no acesso a dados dos clientes do UBS do que em extrair uma multa cara. "Eu suspeito que o UBS será obrigado a fornecer informação sobre as contas de seus clientes", disse ele.

Os analistas, por sua vez, estão preocupados com a possibilidade de que o acordo do UBS tenha implicações maiores para outros bancos suíços, que há muito tempo vêm atraindo aplicações de estrangeiros. "O acordo em princípio é boa notícia, claro, mas precisamos ver se o sistema suíço será afetado", disse o analista Rainer Skierka, da Bank Sarasin. Teme-se que a resolução do caso provoque um precedente perigoso para outros bancos suíços com clientes americanos.