Após 47 anos, OEA revoga suspensão de Cuba no grupo

A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou nesta quarta-feira, 3, a revogação de uma medida de 1962 que suspendia Cuba no grupo, abrindo caminho para uma reintegração. "A Guerra Fria terminou neste dia", disse o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ao anunciar oficialmente a decisão. A medida foi tomada "sem condições", como queriam os EUA, disse o ministro de Relações Exteriores do Equador, Fander Falconi, mas estabelece mecanismos para o retorno de Cuba ao grupo - incluindo a concordância do país em cumprir as convenções da OEA sobre direitos humanos.

Reuters

Retorno de Cuba foi apoiado por líderes da OEA

Veja também:

Republicanos querem suspender apoio à OEA

Lula: OEA agiu com 'bom senso' na reintegração

Fidel: OEA é 'cúmplice' de crimes contra Cuba

 Leia íntegra da resolução da OEA

Os delegados dos 34 países-membros do organismo ratificaram, unanimemente, a decisão adotada pelos chanceleres do grupo de trabalho especial sobre o retorno da ilha. A aprovação foi pedida pela ministra das Relações Exteriores de Honduras, Patricia Rodas, que preside a 39ª Assembleia Geral da OEA. "Este é um momento de alegria para toda a América Latina", afirmou Falconi.

A resolução que levantou o veto, porém, deixa claro que a "participação de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado por solicitação do governo de Cuba e de acordo com as práticas, os propósitos e os princípios da OEA". Desta forma, a decisão de retornar ou não à OEA dependerá de Havana, que terá que se ajustar aos valores democráticos e de direitos humanos que regem o organismo, entre outros instrumentos.

O documento traz também aspectos importantes em seu preâmbulo, ao destacar que a plena participação dos Estados-membros da OEA se guia "pelos propósitos e princípios estabelecidos" pelo organismo
interamericano na Carta da organização. Também por seus instrumentos fundamentais relacionados à
segurança, democracia, autodeterminação, não-intervenção, direitos humanos e desenvolvimento, acrescenta a resolução.

Este parágrafo é crucial, já que inclui as exigências de todos os países, especialmente dos Estados Unidos, por um lado, e da Venezuela, Nicarágua e Honduras, entre outros, de outro. Os EUA insistiram nos termos de "democracia" e "direitos humanos", enquanto os países da Alternativa Bolivariana para as
Américas (Alba), nas palavras "autodeterminação" e "não-intervenção."

Segundo a BBC Brasil, a reincorporação da ilha à OEA é mais simbólica do que prática. Tanto o líder cubano Fidel Castro, como seu irmão e atual presidente, Raúl Castro, anunciaram não estarem interessados em voltar à entidade, por considerarem-na um "instrumento" dos Estados Unidos para o controle regional. No mês passado, Raúl chegou a afirmar que "era mais fácil que uma águia nasça do ovo de uma serpente" que Cuba pretender regressar à OEA.

POSIÇÃO AMERICANA

Até a terça-feira, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que participava da assembleia, dizia que era difícil chegar a um consenso para levantar o veto à presença de Cuba na OEA. Mas nesta quarta, Washington saudou o gesto. "A histórica medida tomada nesta quarta-feira elimina uma confusão do passado e permite que tenhamos o foco nas realidade de hoje", disse o porta-voz do Departamento de Estado do governo norte-americano, Robert Wood.

"Os EUA trabalharam de maneira incansável", acrescentou Wood, para garantir "que a volta de Cuba a participar da OEA seja feita de acordo com os princípios e objetivos da democracia e dos direitos humanos". Os EUA conseguiram a suspensão de Cuba da OEA em janeiro de 1962, apenas nove meses após o líder cubano Fidel Castro ter descrito o sistema de Cuba como socialista e após a desastrosa
invasão de exilados cubanos na Baía dos Porcos, ou Playa Giron. Na época, o texto da suspensão afirmava que "a adesão (de Cuba) ao Marxismo-Leninismo é incompatível como o sistema interamericano."

Nos últimos vinte anos, porém, com o final da Guerra Fria e os governos de centro-esquerda e esquerda se espalhando pelas Américas, o isolamento de Cuba foi derretido. Todos os países do Hemisfério, exceto os EUA, restabeleceram relações diplomáticas com Havana e o embargo econômico norte-americano à ilha é profundamente impopular na América Latina. A administração Obama espera que suas recentes aberturas ao governo cubano ajudem a superar o ressentimento contra Washington nas Américas.

APOIO BRASILEIRO

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou a decisão da OEA. "Fiquei muito contente com a aprovação da resolução porque  mostra que o bom senso continua vivo", disse Amorim, por intermédio de sua assessoria de imprensa. O ministro participou da reunião do grupo e está em viagem de volta ao Brasil. Segundo o Itamaraty, foi também criado um grupo de trabalho, por sugestão do Brasil, para agora tratar da reintegração de Cuba ao grupo.

(Com Sandra Manfrini, de O Estado de S. Paulo)

Texto ampliado às 19 horas.