Bolívia aprova lei que suspende obras de rodovia financiada pelo Brasil

LA PAZ - A Assembleia Plurinacional da Bolívia aprovou nesta quinta-feira, 13, uma lei que suspende as obras de uma rodovia que passa no meio de uma reserva florestal, enquanto espera a aprovação dos moradores da região afetada. A decisão, no entanto, não deteve a continuação de uma marcha de indígenas em repúdio ao projeto, financiado na maior parte pelo Brasil.

Martín Alipaz/AP

Indígenas da marcha contra a estrada se reúnem em Yolosa, a menos de 90 km de La Paz

A medida, que confirma uma decisão prévia do presidente Evo Morales, foi aprovada pela ampla maioria governista três dias antes da realização de uma eleição que está sendo considerada como um plebiscito sobre a atual gestão dele.

Embora a lei reconheça quase totalmente uma proposta dos manifestantes indígenas, incluindo uma consulta a todos os moradores sobre qualquer obra de desenvolvimento no parque situado no centro do país, conhecido pela sigla Tipnis, os líderes do protesto anunciaram que continuarão sua caminhada rumo a La Paz.

A marcha de ao menos uma centena de indígenas, acompanhada por cerca de mil ambientalistas e políticos da oposição, deve chegar a seu destino na semana que vem, aparentemente perdendo a oportunidade de exercer o impacto negativo decisivo nas eleições, previsto por vários analistas.

"Esta lei é produto de uma ação do Legislativo, que formou uma comissão com senadores e deputados, com deputados indígenas, que tiveram contato com os manifestantes e conseguiram pontos básicos de consenso", disse o presidente do Senado, René Martínez, depois da sanção. O projeto já havia sido aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.

A senadora governista Gabriela Montaño explicou que a consulta aos indígenas sobre a rodovia que deverá atravessar o Tipnis ocorrerá "segundo as normas e procedimentos próprios dos povos indígenas", por isso pode ser aplicada de imediato, sem regulamentação.

Os participantes da marcha do Tipnis, porém, iniciaram seu protesto com a demanda de serem consultados sobre o projeto. Eles disseram que pretendem dialogar em La Paz diretamente com Morales, embora o presidente tenha ignorado o conflito na quarta-feira em um discurso durante um grande comício governista.

"A lei não nos satisfaz, agora queremos a suspensão definitiva da construção de toda a rodovia através do Tipnis", disse o deputado indígena Pedro Nuni à rádio Erbol.

Os manifestantes iniciaram seu protesto em 15 de agosto na cidade amazônica de Trinidad, haviam avançado 500 quilômetros até quarta-feira e se dispunham a percorrer nos próximos dias os 90 quilômetros finais, incluindo um trecho de difícil acesso a mais de 4 milmetros de altitude.

A construção da rodovia de 306 quilômetros entre os departamentos de Cochabamba e de Beni está a cargo da empresa brasileira OAS e custará US$ 420 milhões. A suspensão afeta aproximadamente metade do projeto, na área do Tipnis, parque nacional de 1,2 milhão de hectares onde vivem 12 mil índios.