Câmara dos Lordes decide hoje se ratifica Tratado de Lisboa

O Tratado de Lisboa enfrenta nesta quarta-feira, 18, seu último obstáculo parlamentar no Reino Unido com uma votação na Câmara dos Lordes que, se for afirmativa, significa sua definitiva ratificação por este país.

O Governo trabalhista confia em que o Tratado supere nesta quarta esse teste. O ministro de Relações Exteriores, David Miliband, lembrou que os 27 países do bloco devem ratificar o Tratado para que entre em vigor.

Apesar do "não" irlandês da semana passada, vários Governos, entre eles os da Alemanha e França, querem seguir adiante com o processo de ratificações.

Enquanto isso, o deputado conservador Bill Cash, que apresentou um recurso perante o Alto Tribunal britânico contra o Tratado, após o resultado negativo do plebiscito irlandês, confia em que este órgão se pronuncie nesta quarta-feira mesmo sobre o tema.

A Irlanda é o único membro da União Européia (UE) que é obrigado constitucionalmente e aprovar publicamente tratados do bloco, que por sua vez só podem se tornar lei com a ratificação de todos os 27 membros. Os outros 26 países da UE assinaram o Tratado de Lisboa, que na verdade é um nova proposta de Constituição Européia, na capital portuguesa em dezembro de 2007.