Conferência adota tratado contra bombas de fragmentação

Mais de cem países aderiram

formalmente, na sexta-feira, à proibição de utilizar bombas de

fragmentação, mas o debate persistia a respeito de brechas no

tratado capazes de beneficiar potências como os EUA, que se

recusaram a tomar parte das negociações.

O presidente da conferência declarou que o projeto adotado na

sexta-feira depois de 12 dias de debate não havia sido alvo de

nenhum tipo de objeção da parte dos delegados.

"Em termos práticos, a implementação começa hoje", afirmou

o chefe da delegação norueguesa, Steffen Kongstad, aos demais

participantes do evento.

Os delegados acertaram o projeto de tratado na

quarta-feira, depois de uma promessa feita pela Grã-Bretanha de

não mais utilizar essa modalidade de armamento.

Os EUA, a China e a Rússia rejeitaram o tratado, ao passo

que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)

conferiu-lhe apoio.

As bombas de fragmentação contêm "bombinhas" que se

espalham por grandes áreas e depois detonam como se fossem

minas terrestres.

Os que se opõem a esse tipo de armamento afirmam que os

artefatos produzem vítimas de forma indiscriminada porque as

"bombinhas" podem ficar meses ou anos escondidas em um

determinado terreno até que alguém passe perto delas por

acidente.

O impacto do tratado, de toda forma, viu-se minorado por

uma cláusula, chamada de Artigo 21, que permite a soldados dos

países signatários cooperarem com um aliado que use as bombas

de fragmentação, como seria o caso dos EUA.

"Alguns citaram o Artigo 21 como uma brecha", afirmou Earl

Turcotte, porta-voz da delegação canadense. "Nós o consideramos

um elemento essencial da proteção legal a fim de acomodar

situações em operações conjuntas que podem estar além do nosso

controle", acrescentou.

O chamado processo de Oslo contra as bombas de

fragmentação, que seguiu o modelo da campanha de uma década

atrás contra as minas terrestres, deve concluir-se oficialmente

com a assinatura do tratado na capital da Noruega, em

dezembro.