Correa ganha processo judicial contra jornalistas no Equador

Dois jornalistas equatorianos foram condenados a pagar indenizações de 1 milhão de dólares cada um ao presidente Rafael Correa por causa de uma informação publicada em livro. A sentença, inédita no país, ocorre num momento de acirrado debate no Equador em torno de um projeto de lei das comunicações.

Uma juíza considerou que Juan Carlos Calderón e Cristhian Zurita publicaram informações sem suficiente comprovação em um livro de 2010 intitulado "El Gran Hermano", no qual acusam o presidente de saber de contratos públicos que beneficiaram seu irmão, Fabricio Correa.

"Faltou comprovação e pluralidade na informação ... Os processados invadem o umbral do ilícito", disse a juíza na sentença divulgada nesta terça-feira pela imprensa local.

Durante o julgamento, o próprio Correa qualificou de "falsas" as informações em questão e solicitou indenização de 10 milhões de dólares. Em cinco anos de mandato, o presidente sempre manteve uma relação tensa com os jornalistas em geral, acusando-os de serem seus maiores opositores, e a quem já chamou de "bestas selvagens" e "sicários de tinta".

A lei proíbe que familiares do presidente tenham negócios com o Estado, e Correa revogou unilateralmente contratos de prestação de serviços envolvendo seu irmão, mas disse que não sabia previamente da sua existência.

Os autores do livro disseram que vão recorrer da sentença. "É uma cifra desproporcional, absurda, irracional ... É uma forma de castigar o trabalho jornalístico", disse Calderón a um veículo de comunicação local.

Já Alembert Vera, advogado do presidente, disse à agência estatal de notícias Andes que a sentença foi "um triunfo da democracia, do respeito, da dignidade e da honra". Ele acrescentou que o presidente ainda poderá decidir perdoar os jornalistas.

Correa, que continua tendo alta popularidade, mantém ainda um processo em que pleiteia 40 milhões de dólares de ex-diretores do jornal El Universo e de um editorialista por sugerirem que ele ordenou às forças de segurança que disparassem contra um hospital durante uma rebelião policial em 2010.

A Assembleia do Equador debate atualmente um projeto com o qual o governo pretende criar um conselho para regulamentar os conteúdos dos meios de comunicação que divulgarem fatos violentos, além de impor punições a jornalistas que cometam falhas profissionais.

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas publicou em setembro um relatório acusando o governo equatoriano de intimidar jornalistas por via judicial, interromper programas noticiosos, implementar medidas judiciais restritivas e lançar campanhas de desprestígio contra os seus críticos.

A entidade, com sede em Nova York, disse que essas medidas levaram a uma situação de "repressão generalizada" contra os meios de comunicação.

(Reportagem de Alexandra Valencia)