EUA: deputado diz que insistirá em lei antipirataria

O autor da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual (Sopa, na sigla em inglês), que deu início a um amplo protesto online nesta quarta-feira, disse que "espera avançar" na aprovação da lei no mês que vem. O presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, Lamar Smith (republicano, do Texas), disse em entrevista nesta quarta-feira que não ficou desencorajado pelas críticas lançadas contra ele por oponentes da lei.

Segundo ele, a maioria das preocupações dos críticos foi tratada nas mudanças do projeto. "É fácil se engajar em algo movido pelo medo e é fácil levantar controvérsias e pistas falsas, mas se eles lerem o projeto serão tranquilizados", disse Smith.

Versões semelhantes da legislação antipirataria apresentadas na Câmara e no Senado têm como objetivo interromper o acesso doméstico a sites sediados no exterior que oferecem filmes, música e outros conteúdos pirateados. A lei daria à procuradoria-geral dos Estados Unidos novos poderes para cortar o recebimento de recursos, de propaganda e acesso a esses sites.

A Wikipedia, décimo site mais popular nos EUA, paralisou nesta quarta-feira a maior parte de seus serviços em língua inglesa, substituindo por uma página branca e cinza com seu símbolo em negro. "Imaginem um mundo sem o conhecimento livre", afirma um texto no site.

Segundo a Wikipedia, "neste momento, o Congresso dos EUA estão considerando uma legislação que poderia prejudicar fatalmente a internet livre e aberta".

Além da Wikipedia, milhares de outros sites deixaram de funcionar nesta quarta-feira em protesto contra a lei, que segundo afirmam pode resultar numa internet menos aberta e à responsabilização legal de sites norte-americanos que inadvertidamente hospedarem filmes, música e outros conteúdos piratas.

"Obviamente, não há censura no projeto de lei e ninguém pode indicar qualquer tipo de censura. Não é a censura que vai interromper as atividades ilegais", disse Smith. "O que fazemos é tentar impedir atividades ilegais de sites estrangeiros."

A lei aguarda uma decisão do Comitê Judiciário da Câmara, que tentou encerrar os trabalhos sobre o projeto em dezembro, mas parou porque os oponentes propuseram dezenas de emendas. A Câmara voltou aos trabalhos nesta semana, após o recesso de final de ano. Smith disse na terça-feira que pretende tentar aprovar a lei novamente no mês que vem.

Mesmo se ele conseguir, não está claro se a lei poderá seguir a menos que alterações sejam feitas para agradar os oponentes. Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara disse aos jornalistas que a lei sobre pirataria não deve ser votada em breve porque "está bastante claro para muitos de nós que há falta de consenso no momento".

"Eu espero que o comitê continue a trabalhar e tente chegar a um consenso antes de o projeto ir a plenário", afirmou Boehner. As informações são da Dow Jones.