Governo boliviano diz que autonomia é inaplicável
O governo boliviano disse na
segunda-feira que o estatuto de autonomia aprovado na
segunda-feira no Departamento de Santa Cruz é inaplicável, já
que a elevada abstenção no referendo indica que não há consenso
a esse respeito.
Santa Cruz, a região mais rica do país, aprovou no domingo
o estatuto que confere às autoridades locais mais controle
sobre educação, segurança, justiça e economia, numa tentativa
de evitar a "refundação" da Bolívia -- reformas esquerdistas
promovidas pelo governo e que podem se acelerar com a entrada
em vigor de uma nova Constituição.
Mas o ministro de Governo (Casa Civil), Gustavo Rada, disse
que a abstenção no referendo superou os 40 por cento, o que
mostra a falta de apoio à medida. Seguidores do presidente Evo
Morales haviam decidido boicotar a votação.
Segundo apurações preliminares dos meios de comunicação, o
"sim" à autonomia conseguiu 86 por cento dos votos, contra 14
por cento para o "não".
"Achamos que (a abstenção) ficará acima de 40 por cento.
Santa Cruz está dividida -- 50 por cento que se abstiveram,
votaram contra, nulo ou branco, e 50 por cento que votaram
'sim"', disse Rada a uma TV local.
O Departamento Eleitoral de Santa Cruz (encarregado da
apuração, já que a Justiça nacional considerou o referendo
ilegal) ainda não divulgou dados oficiais.
Morales disse na noite de domingo que a consulta foi um
fracasso, qualificando-a de ilegal e separatista.
A votação foi marcada por violência, com dezenas de feridos
em choques entre seguidores do governo e oposicionistas, que
usaram paus e pedras para defender os locais de votação.
Também no domingo, centenas de milhares de pessoas saíram
às ruas em várias cidades do Altiplano (oeste) contra o
referendo em Santa Cruz.
Outros três Departamentos do leste do país pretendem
realizar referendos autonomistas nos próximos meses. A crise
mostra a polarização secular na Bolívia entre o oeste,
montanhoso e com grande população indígena, e o leste, uma
planície onde há maior presença de brancos.
Os empresários do Departamento, principais promotores da
autonomia, também se opõem ao plano de reforma agrária do
governo, que ameaça os enormes latifúndios da região.
A nova Constituição, aprovada numa assembléia controlada
pela bancada governista, e ainda a ser submetida a vários
referendos, estabelece mais poderes para a maioria indígena,
amplia o controle do Estado sobre a economia e cria um marco
jurídico para a política de nacionalização dos recursos
naturais promovida por Morales.
(Por Alejandro Lifschitz)
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