Irlanda fará novo referendo para Tratado de Lisboa em outubro

A Irlanda realizará um novo referendo sobre o Tratado de Lisboa em 2 de outubro, anunciou o primeiro-ministro Brian Cowen ao Parlamento do país nesta quarta-feira, 8. O documento equivale a uma Constituição do bloco europeu, mas só poderá entrar em vigor depois de aprovado por todos os 27 Estados-membros.

Os eleitores irlandeses rejeitaram o tratado em um primeiro referendo realizado em junho do ano passado, provocando um caos político na União Europeia (UE). Desta vez, a UE prometeu à Irlanda que a aprovação do documento não terá impacto em questões como a neutralidade da ilha, seu vantajoso regime fiscal, a proibição do aborto ou a proteção dos direitos trabalhistas.

Para entrar em vigor, o Tratado de Lisboa, um complicado documento que estabelece os termos de uma reforma nas instituições europeias, precisa ser aprovado pelos 27 países da UE. Todas as nações, com a exceção da Irlanda, levaram o documento à apreciação de seus parlamentos. A Irlanda foi a única a submeter o tratado a aprovação popular - e também a única a rejeitá-lo.

Criado para substituir a Constituição Europeia - rejeitada pelos eleitores da França e da Holanda em 2005 -, o objetivo do Tratado de Lisboa é instituir novos mecanismos de defesa e relações exteriores, além de criar um mandato de longo prazo para um presidente do Conselho Europeu. Em junho do ano passado, 53,4% da população irlandesa rejeitou a proposta.