Justiça autoriza casamento gay em Buenos Aires

A Justiça autorizou hoje o casamento de dois homossexuais em Buenos Aires. A medida vem após a polêmica ocorrida no final do ano passado, quando outro casal não pode concretizar o matrimônio na capital argentina, e se casou na cidade de Ushuaia, sul do país.

A juíza Elena Liberatori acatou um processo apresentado pelo casal de homens - cuja identidade não foi divulgada - e ordenou que o Registro Civil outorgue a eles um turno para concretizar sua união, confirmou María Rachid, presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (FALGBT).

A página oficial do Poder Judiciário informou parte do conteúdo da sentença, ao indicar que a juíza ordenou que o casal "tenha prioridade" para obter o Registro Civil. Quando conseguirem se casar, esses homens vão se tornar o segundo casal gay a celebrar o matrimônio na Argentina, disse Rachid, que afirmou que a Procuradoria de Buenos Aires não prevê apelar da medida.

Antecedentes

No dia 28 de dezembro, Alex Freyre e José María Di Bello se casaram em Ushuaia, capital da província da Terra do Fogo. Eles se tornaram o primeiro casal gay a alcançar o matrimônio na Argentina e na América Latina. Para isso, eles tiveram de recorrer às autoridade do sul do país para realizarem seu desejo, já que o governo de Buenos Aires não autorizou o casamento.

Rachid disse que, nos próximos meses, devem sair mais sentenças a favor de casamentos gays, já que em todo o país foram apresentados 60 pedidos de pessoas do mesmo sexo que querem se casar.

A juíza Liberatori considerou que "não há impedimento legal" para que duas pessoas do mesmo sexo possam se casar, por entender que o Código Civil não diz expressamente que os homossexuais não podem fazê-lo.

O Congresso deve debater, ainda este ano, vários projetos de lei que propõem a modificação do código civil para que seja autorizado expressamente o casamento de duas pessoas, qualquer que seja sua orientação sexual.