ONU cobra mais empenho do Brasil por direitos indígenas

Os índios brasileiros precisam ter

mais controle sobre suas comunidades, disse um relator de

direitos humanos da ONU na segunda-feira, enquanto o Supremo

Tribunal Federal prepara sua decisão sobre a polêmica

demarcação da terra indígena Raposa-Serra do Sol (RR).

James Anaya, relator especial de direitos indígenas da ONU,

disse que a Constituição brasileira é uma das mais avançadas do

mundo nesse campo, mas que o governo ainda precisa se empenhar

mais em permitir, na prática, a autodeterminação dos povos

indígenas.

"Tornou-se evidente para mim que os povos indígenas

frequentemente não controlam as próprias decisões que afetam

seu cotidiano e suas terras, mesmo quando suas terras foram

oficialmente demarcadas e registradas", disse Anaya em

entrevista coletiva ao final de uma semana de visita ao país.

Há 750 mil indígenas entre os 185 milhões de brasileiros, e

suas terras equivalem a 12 por cento do território nacional.

O STF deve decidir na quarta-feira sobre um pedido de

anulação da demarcação da terra indígena em Roraima, homologada

há três anos pelo governo Lula.

Latifundiários, madeireiras e mineradoras mantêm atritos

freqüentes com índios no Brasil, e alegam que as reservas

obstruem o progresso.

No caso de Roraima, a disputa começou em abril, quando a

polícia tentou retirar plantadores de arroz da reserva. Os

fazendeiros, que se dizem donos da terra, reagiram contratando

pistoleiros, bloqueando estradas e explodindo pontes. Dez

índios ficaram feridos num confronto em maio, quando um

fazendeiro foi preso.

Anaya também condenou as atitudes "paternalistas" do

governo e de ONGs, o que estaria impedindo os índios de

estabelecerem suas prioridades e administrarem os programas

destinados a beneficiá-los.

"Observei uma escassez e uma falta de uso eficiente de

recursos devotados a programas muito necessários para os povos

indígenas", disse ele.

(Reportagem de Ana Nicolaci da Costa)