Partido de Chávez nega criação de lei para restringir internet

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), liderado pelo presidente do país, Hugo Chávez, negou nesta segunda-feira, 15, que o governo queira colocar uma "focinheira" na internet com a redação de uma lei que regula seu uso.

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A suposta criação de uma lei sobre o assunto foi tratada nesta segunda por vários meios de comunicação do país depois que Chávez pediu ao ministro e diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Diosdado Cabello, para fazer algo contra os sites que afirmaram que o presidente havia morrido em um atentado terrorista.

"Quero rechaçar categoricamente quem disse que o governo quer colocar uma focinheira na internet. Houve uma espécie de manipulação do tema", disse o vice-presidente do PSUV, Aristóbulo Istúriz.

"Chávez não exigiu a regulação da internet", disse apenas que "existem leis e que é preciso atuar de acordo com o que elas estabelecem", segundo Istúriz.

"Claro que na Venezuela não há censura prévia. Mas na Venezuela quem dá uma informação é responsável por ela e isso está no Código Penal e na Lei de Responsabilidade Social", afirmou o vice-presidente do PSUV.

Segundo Istúriz, vários meios de comunicação afirmaram que Chávez quer regular a internet para "tapar a boca" dos opositores nas eleições parlamentares de setembro.

"Não se trata disso. Trata-se de que agora, com uma campanha eleitoral, deve existir responsabilidade no manuseio dos meios de comunicação justamente porque vem uma campanha e agora vão ser destapadas as cloacas opositoras", acrescentou.

O presidente da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Meios de Comunicação Social, deputado Manuel Villalba, disse que "a discussão de uma norma que regule a internet não está na agenda".

Em declarações ao jornal venezuelano "El Universal", o deputado afirmou que Chávez foi "pedagógico quando disse que é preciso estabelecer responsabilidades. Assim como quando surgiu a energia nuclear, ela teve as suas regulamentações (...), a internet também deve ser observada".